Volta obrigatória às aulas presenciais ocorre nesta segunda

A partir desta segunda-feira (8), o retorno presencial às aulas será obrigatório nas escolas de todo o Rio Grande do Sul. A retomada, formalizada por meio de decreto estadual, prevê que escolas que não tiverem espaço físico para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre classes sigam fazendo revezamento entre seus estudantes, gerando, assim, a necessidade de manter a oferta do ensino híbrido em muitas instituições.

A volta obrigatória às aulas presenciais ocorre sem a publicação de um decreto municipal que regulamente o regramento nas instituições de ensino de Porto Alegre. Previsto para ser publicado nesta segunda, o documento passa a valer na terça-feira (9) e deve seguir as mesmas diretrizes do decreto estadual. As escolas da cidade passarão por uma fase de transição e adequação às novas regras. No entanto, enquanto não há decreto municipal, vale o estadual.

Com a retomada, aqueles alunos que, até então, optavam por continuar realizando todas as atividades escolares em casa, agora precisarão, obrigatoriamente, frequentar parcial ou integralmente as aulas no formato presencial – caso contrário, receberão falta. A principal preocupação é com os adolescentes, que, segundo estimativa da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, registraram adesão de 40% às atividades presenciais.

A exceção serão alunos que, por razões médicas comprovadas mediante apresentação de atestado, não possam retornar às atividades presenciais. Uma nota técnica do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à Secretaria Estadual da Saúde, estabeleceu uma orientação geral para os profissionais da saúde em relação à emissão desse atestado. O Cevs pede que os médicos avaliem integralmente a situação “do paciente e da família, ponderando os comportamentos atuais e as medidas implantadas para evitar a contaminação por COVID-19 nas atividades de vida diárias do núcleo familiar, assim como o risco individual de agravamento em caso de uma possível contaminação. É essencial avaliar os potenciais danos, incluindo os já existentes, devido ao isolamento ou secundários a pandemia. O objetivo é que o profissional de saúde seja capaz de apoiar a tomada de decisão consciente e compartilhada em relação à manutenção da atividade de ensino remota, que deve ser a exceção, e não a regra, em especial na educação básica.”

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) fará o monitoramento nas escolas, para verificar, nos casos em que as instituições alegarem que não têm espaço suficiente para receber todos os alunos, se os locais de fato precisam realizar revezamento entre os estudantes. A fiscalização será feita por meio das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).