Vladimir dos Santos Simas continuará preso

Relembre o caso

Pouco antes das 18h do dia 12 de março, um homem em uma motocicleta estacionada na Rua Julio de Castilhos, próximo à rotatória, foi brutalmente agredido. Vladimir Dos Santos Simas, que dirigia uma VW Parati de cor escura, chegou e começou a bater no homem com socos, chutes e o próprio capacete da vítima. Quando a Brigada Militar chegou ao local, o agressor já havia fugido. José Inácio Bueno de Almeida foi atendido pela Samu e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal de Dom Pedrito.

No início da manhã do dia 18, Vladimir Simas, autor das agressões que vitimaram José Inácio Bueno de Almeida, se apresentou à polícia. Ele foi interrogado e depois levado até ao Pronto Socorro Municipal para exame de lesões corporais. Na sequência, ele baixou ao Presídio Estadual de Dom Pedrito.

A defesa

Sua defesa ingressou com um habeas corpus e sustentando que o decreto prisional carece de requisitos legais, não podendo a gravidade abstrata do delito embasar a decisão. Aduziu que o acusado é primário e possui residência fixa, sendo possível a substituição por medida cautelar diversa do encarceramento. Postulou, em liminar, a aplicação de medida cautelar diversa prevista no art. 319, VII, do CPP.

Voto

O relator, desembargador Luiz Mello Guimarães negou o provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos demais desembargadores.

Confira aqui a íntegra da decisão

Fonte: TJ/RS