Vereador propõe que Legislativo proceda estudo para identificar possíveis ‘sobras’ de recursos
O vereador Jorge Romano Vogel (PP) protocolou na Secretaria da Casa, a Indicação de nº 10/2016, sugerindo ao presidente, vereador Luiz Carlos Moraes Costa, que determine à Contadoria da Câmara a realização de um estudo, “(…) Visando projetar o valor, em reais, que estará disponível, ao final do atual exercício – as assim denominadas ‘sobras’ do percentual de orçamento do ano em curso que cabe ao Legislativo -, visando, como tem ocorrido nos últimos anos, destinar esses recursos – se existirem – às entidades assistenciais de nosso município já inscritas junto ao poder Executivo para serem beneficiadas na rubrica ‘Auxílios e Subvenções’”.
Essas entidades, até agora, são: Santa Casa de Caridade, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Pedritense do Deficiente Físico (Aspedef), Liga Feminina de Combate ao Câncer, Asilo da Velhice Major Alencastro da Fontoura e Centro de Apoio à Vida (C.A.V.). Em 2015, as ‘sobras’ do poder Legislativo destinadas às entidades, na gestão do presidente Alberto Rodrigues, chegou a R$ 200 mil, assim distribuídos: R$ 1.500,00 para o C.A.V. e R$ 39.700,00 para cada uma das demais entidades, valores que foram extremamente bem aproveitados pelas mesmas.
De acordo com o contador da Câmara de Vereadores, Tarcísio Froener Lobell, já se pode antecipar que as ‘sobras’ deste ano serão de pelo menos R$ 700 mil, mesmo que a Casa venha a investir, ainda em 2016, na instalação do elevador – para o qual está orçado um valor máximo de R$ 200 mil. Entretanto, a decisão político-administrativa de quanto será destinado (se o for) a cada entidade, via de regra, é do poder Legislativo, que ainda, ocasionalmente, costuma ‘devolver’ parte de suas ‘sobras’ para que o poder Executivo faça uso desses valores.
Silvio Bermann
