Última sessão antes do recesso terá quatro projetos de lei oriundos do Executivo na pauta

Quatro projetos de lei oriundos do Executivo na sessão legislativa desta segunda-feira (16). Três deles estão relacionados aos agentes comunitários de saúde. Assista a partir das 18h30, com transmissão na Qwerty TV (http://tv.qwerty.com.br) e na página da Qwerty Portal de Notícias no Facebook. Está será a última sessão em virtude do recesso legislativo, retornando no dia 6 de agosto – a Câmara de Vereadores segue com funcionamento normal.

O projeto de lei nº 34/18, autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências, neste caso, de três orientadores sociais, em face de a execução do programa Criança Feliz, do governo federal. O projeto de lei nº 37/18, altera a redação do art. 1º da lei nº 1.650/10, que cria cargos públicos de provimento efetivo destinados a atender programas de agentes comunitários de saúde. O projeto de lei 38/18, que dispõe sobre o pagamento de abono salarial aos agentes comunitários de saúde”. Por último, projeto de lei nº 39/18, qua também dispõe sobre o abono salarial aos agentes de saúde.

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