Sindicato dos Professores Municipais debate propostas de ajuste salarial do Executivo

Na tarde de sexta-feira (10), o Sindicato dos Professores Municipais reuniu-se, no Instituto Estadual de Educação Bernardino Ângelo, para debater sobre as propostas de reajuste salarial, por parte do Executivo. Contando com a presença expressiva dos professores, além do secretário de Governo Marco Antônio Rodrigues e da procuradora Jurídica Valéria Brinhol, que responderam alguns questionamentos.

A presidente do Sindicato, Silvina da Rosa, abriu a reunião e falou sobre as propostas de reajuste, mas esclareceu que ambas as propostas, o valor final pago no vale-refeição será pelos dias trabalhados, válido a todo funcionalismo municipal.

A primeira proposta foi de aumento percentual de 8% nos vencimentos, mais R$ 380,00 correspondente ao vale-refeição, a segunda proposta foi de um aumento de 7% e R$ 400,00 de vale-refeição. O valor final do vale será pelo total de dias trabalhados no mês. 

Diversos questionamentos e explicações foram realizados. As mais relevantes foram questões envolvendo o recebimento do vale em caso de feriados e/ou férias. O secretário diz que férias e feriados não haverá desconto, entretanto, sábados letivos não serão contabilizados no vale-refeição.

O Executivo também contratará uma junta médica para atuar em casos de funcionários que estejam sob atestado médico. “Foi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para controlar melhor estes casos, pois infelizmente, alguns funcionários se aproveitam desta situação para não trabalhar”, explica Marco Antônio. “Após cinco dias sob atestado, esta junta médica avaliará o funcionário, para saber se será necessário mais tempo sob atestado”, contextualiza.

A procuradora declarou que algumas questões ainda serão trabalhadas no âmbito jurídico, por exemplo, uma das professoras relatou que precisa ir, com regularidade, a Porto Alegre acompanhar sua filha devido a problemas de saúde. A Procuradoria deve avaliar caso a caso.

Apesar de a insatisfação por parte das presentes em relação a nova modalidade de pagamento do vale-refeição por dias trabalhados, a medida foi adotada por apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas, quando alguns servidores realizavam viagens, recebiam diárias e o vale-refeição integral, entretanto, o TCE alega que as diárias em viagem correspondem a parte do vale-refeição, ou seja, os valores utilizados para alimentação.

Os presentes escolheram pela proposta de reajuste de 8% e o vale de R$ 380,00, entretanto, a decisão será posteriormente, em outra reunião, já que as dúvidas serão levedas ao Executivo. Cabe salientar que o Sindicato dos Professores terá uma decisão separada do Sindicato dos Municipários.