Sindicato dos Professores aceita proposta de 13,11%, mas com redução do vale-alimentação

Na assembleia realizada durante a tarde desta quinta-feira (8), o Sindicato dos Professores Municipais aceitou, por maioria, a proposta do Executivo, que contempla aumento salarial de 13,11%, distribuídos em três momentos: 3% de aumento salarial em março, retroativo a janeiro; 2% a serem implementados em maio e 8,11% em outubro, entretanto, uma redução no vale-alimentação, a partir de outubro, para R$ 280,00. Agora, a proposta seguirá para a Câmara de Vereadores, devendo virar projeto de lei (PL) para ser votado pelos parlamentares.

“Vamos entregar a cópia da ata (da assembleia) para eles (Executivo) para que seja levada à Câmara e analisada nas comissões, posteriormente, indo a votação”, esclareceu Silvina.

Uma dúvida levantada por algumas professoras foi sobre a possibilidade de existir duas categorias com o valor do vale-alimentação distintos, neste caso, dos professores ser menor do que dos demais servidores. Os advogados responsáveis pelo assessoramento jurídico da entidade sindical salientaram que é possível, justamente por se tratarem de categorias diferentes. De acordo com o advogado Guilherme Batista, vale-alimentação ou vale-transporte podem ser reduzidos por serem, também, verbas indenizatórias, que não serão acrescidas na aposentadoria.

Silvina avalia que, embora o vale-alimentação sofra redução de R$ 100,00, este valor será incorporado aos vencimentos básicos.