Sessão Extraordinária votará projeto para criar acessibilidade na Câmara

Está programada para quinta-feira (14/7), às 11h, a realização de uma Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores para deliberar sobre o projeto de Lei nº 72/2016, oriundo do Executivo municipal, que ‘dispõe sobre abertura de crédito especial’.

A matéria em questão se trata de solicitação da Mesa Diretora do Legislativo, em busca de recursos orçamentários próprios – no caso R$ 200 mil -, onde se inclui a realização de obras de acessibilidade no prédio da Câmara e, desta forma, deixar seu Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) definitivamente validado.

Os valores (que não precisam ser totalmente consumidos, apenas ficam na previsão orçamentária) serão investidos na construção de uma escada externa de acesso aos pavimentos superiores do prédio pela face leste (que dá para o pátio da prefeitura) e, ao seu lado, a instalação de um elevador que ainda precisa ser adquirido pela Casa e também está previsto no recurso orçamentário em questão.

O projeto deve ser avaliado pelas Comissões Permanentes (Constituição e Justiça/Orçamento e Finanças), ao final da manhã de hoje (terça-feira), e depois segue tramitação normal, até a avaliação pelo Plenário na sessão extraordinária de quinta-feira.

Silvio Bermann