Sem aprovação da reforma tributária, governo do RS irá manter alíquotas do ICMS
Governador diz que o Estado não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões de receita por ano e traça cenário caótico para os serviços públicos
Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na metade de setembro, o governador Eduardo Leite avisa que, em caso de rejeição, não terá outra alternativa a não ser propor a prorrogação das alíquotas de ICMS majoradas no final de 2015.
— O Rio Grande do Sul não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões líquidos por ano. Se isso ocorrer, teremos o caos nos serviços públicos — disse Leite em entrevista exclusiva, por videoconferência, no final da manhã desta quarta-feira (26).
O cenário de caos começaria pela impossibilidade de adesão ao regime de recuperação fiscal, com risco de derrubada da liminar que permitiu ao Rio Grande do Sul suspender o pagamento da dívida. Isso significaria retomar os pagamentos do passivo — que somam R$ 3,5 bilhões por ano — e pagar o que ficou represado desde que a liminar foi concedida, em 2017 (cerca de R$ 10 bilhões).
