Seis prefeituras devem receber R$ 5,3 milhões para custear ações de enfrentamento do coronavírus

Seis municípios da região vão receber, juntos, pouco mais de R$ 5,3 milhões em recursos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus (Covid-19). Os recursos, anunciados na semana passada, serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, diretamente para os fundos municipais. As prefeituras deverão apresentar prestação de contas sobre a aplicação dos valores ao final do ano.

O Ministério da Saúde adotou critérios específicos para a distribuição de um orçamento fixado em R$ 13,8 bilhões, para Estados e municípios, considerando a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Tribunal de Contas da União (TCU) em 2019, valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e valores relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB), também no exercício de 2019.

Aceguá vai receber R$ 329.350,00, enquanto Candiota deve receber R$ 618.430,00. Hulha Negra receberá R$ 297.297,00 e Lavras do Sul terá direito a R$ 297.042,00. O Ministério da Saúde projeta o repasse de R$ 911.168,00 para Dom Pedrito. A maior fatia será transferida para Bagé, fixada, pela União, em R$ 2.872.708,00. Os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

O Ministério da Saúde informa que os valores poderão ser aplicados em projetos de atenção primária e especializada, na Vigilância em Saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, além do custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo coronavírus. O Fundo Nacional de Saúde ainda não anunciou, oficialmente, os prazos para as transferências, que serão formalizadas mediante processo autorizativo, encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Fonte: Jornal Minuano

Vale destacar, que parte do valor destinado à Dom Pedrito foi entregue na manhã de hoje ao prefeito de Dom Pedrito, Mário Augusto. A entrega foi feita por Norton Ferreira, assessor do deputado federal Afonso Hamm, através do ofício nº 1920/2020, confirmando a destinação de recursos extra orçamentários por indicação do parlamentar, para o enfrentamento da Covid-19, por meio da Portaria nº 1.666 de 1º de julho de 2020, no valor de R$ 250 mil.

Cabe ressaltar também, que os recursos serão liberados para o Fundo Municipal de Saúde e utilizados para melhoria da Atenção Básica.