Segunda Câmara Criminal reduz pena de Maicon ‘Cadeirante’ condenado por tentativa de homicídio
Decisão unânime ocorreu na quinta-feira, dia 22
Na última quinta-feira (22), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através dos desembargadores Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba e José Antônio Cidade Pitrez, por unanimidade, reduziu em um terço a pena de 12 anos e 8 meses que Maicon Cunha Carvalho, o Maicon ‘Cadeirante’, havia sido condenado em novembro do ano passado. O relator foi o juiz Luiz Mello Guimarães.
A tentativa de homicídio
Conforme denúncia do Ministério Público, Maicon foi acusado por uma tentativa de homicídio ocorrida em 10 de janeiro de 2014, à 00h50, na rua 14 de Julho. Na ocasião, ele e um adolesente de 15 anos teriam desferido disparos de arma de fogo contra a vítima Norton Nei Cassuriaga, que foi baleada e não veio a óbito, de acordo com o MP, por circustâncias alheias a vontade dos autores. Ainda segundo a denúncia, Maicon recebeu a arma do crime das mãos do menor, efetuou disparos contra a vítima, devolveu a arma ao adolescente, que também efetuou os tiros e, em seguida, fugiu do local para esconder o artefato.
A decisão em segunda instância
Maicon foi a júri popular no dia 9 de novembro de 2017, três anos após a tentativa de homicídio. A defesa do réu requereu a renovação do julgamento ou o redimensionamento da pena, que ficou definida em 8 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão.
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