Seduc divulga prazos para matrículas, rematrículas e transferências na rede estadual

O calendário para as matrículas e rematrículas na rede estadual de ensino já foi divulgado pela Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, a Seduc, e irá acontecer entre os dias 07 e 27 de novembro. A indicação da escola em que o estudante garantiu sua vaga será comunicada, por e-mail, a partir do dia 31 de dezembro.

A Chamada Pública Escolar também já delimitou as datas para as transferências – de escola ou cidade -, que poderão ser feitas entre os dias 02 e 13 de janeiro de 2023. O processo da Chamada Pública Escolar é feito pelo site da Secretaria.

Rematrícula

As rematrículas ocorrem de forma automática para os alunos que estão com 75% ou mais de frequência até o final do 3º bimestre (dia 4 de outubro). Para os demais, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.

Transferências

O período de transferências da Rede Estadual ocorre entre os dias 2 e 13 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.

A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.

Confirmação da matrícula

Inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
• Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
• Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Confira o cronograma:

7/11 a 27/11/ 2022 – Rematrícula, pré-matrícula para o 1º Ano do Ensino Fundamental; 1º Ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e aproveitamento de estudos de Curso Normal

30/12/2022 – Divulgação da escola de cada estudante estará disponível no site da Secretaria de Educação e será enviada por e-mail

2/1/2023 a 13/1/2023 – Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado

2/1/2023 a 13/1/2023 – Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e reingresso EJA (Ensino Fundamental e Médio)

30/1/2023 – Divulgação dos pedidos de transferências disponível no site da Secretaria de Educação e enviada por e-mail

30/1/2023 a 9/2/2023 – Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentações na escola para a qual foi designado.

* Fonte: Governo do RS