Secretária fala sobre polêmica envolvendo alimentação de funcionários nas escolas
Neste caso, a prioridade, de acordo com Melize, é o aluno
Repercutiu nota publicada pelo Sindicato dos Municipários, na página no Facebook da entidade sindical, onde relatava sobre a proibição de que funcionários de escolas fizessem refeições nos locais de trabalho. Durante entrevista concedida à Qwerty Portal de Notícias, a secretária de Educação e Cultura, Melize Quadros Xavier, foi questionada sobre o assunto. A entrevista será exibida no Jornal das Oito desta quarta-feira, às 20h, na Qwerty TV (http://tv.qwerty.com.br) e na página da Qwerty Portal de Notícias no Facebook.
De acordo com a nota da entidade sindical, a medida foi justificada – trazer economia ao erário – entretanto, muitos servidores trabalham em períodos diferenciados – 7h30 às 13h30 ou das 11h até 17h30 -, portanto, seria lesivo permanecer este período sem alimentação. A nota também informa que, em uma escola, algumas servidoras questionaram se poderiam trazer alimentação de casa, mas a diretora de um educandário teria proibido, pois gastaria gás no preparo.
A secretária esclarece que a merenda escolar é destinada para os alunos. “Ela é paga com uma verba federal do FNDE, que nós temos a responsabilidade sobre o gerenciamento na compra da merenda”, diz Melize. O recebimento dos recursos e a compra dos alimentos passa por um setor dentro da Pasta.
De acordo com a secretária, o que estava acontecendo era que, quando havia merenda nas escolas, os funcionários também se alimentavam, embora sem grandes prejuízos, entretanto, os recursos destinados à alimentação escolar estão ficando incompatíveis com demanda. “Parece uma atitude horrível da nossa parte renegar um prato de comida, mas as verbas vêm, cada vez mais, afunilando”, pontua a secretária, complementando que a verba atual é de R$ 0,36 centavos por aluno – anteriormente ela era de R$ 0,30 centavos. Para os alunos da educação infantil, que permanecem no educandário em período integral, o valor é de R$ 1,04, embora a prefeitura também dê contrapartidas.
Outro agravante, de acordo com a secretária, é que os repasses são feitos com base nos dados do Censo Escolar, mas com base do ano anterior, portanto, o valor não é atualizado caso o número de alunos tenha aumentado de um ano para outro. Segundo a secretária, não está proibido o funcionário alimentar-se, entretanto, a prioridade é o aluno.
A situação descrita pelo Sindicato, sobre a proibição de levar alimentos até o educandário para não gastar gás, a secretária diz tratar-se de um equívoco. “Isto não é de agora, desde outros anos esta situação já vem sendo cobrada”, salienta Melize.
Não se podem haver exceções à regra de que a merenda é destinada aos alunos, mas é possível, sim, de acordo com a secretária, existir flexibilizações dentro do contexto, por exemplo, em caso de sobras na alimentação, por óbvio os alimentos não podem ser colocados fora.
A secretária diz que após a nota ser publicada, muitos boatos surgiram, portanto, a necessidade de esclarecer a comunidade local sobre os fatos. “Não estamos proibindo ou cortando”, enfatiza a secretária. “Todo o propósito da nossa secretaria é para o educando”.
