Se Fundeb não for renovado, Educação Básica pode ficar inviabilizada em 85% dos municípios gaúchos
No RS, o fundo foi responsável por repasse de R$ 1,6 bilhão em 2018.
Principal fonte de financiamento da Educação Básica, o Fundeb tem de ser renovado até 31 de dezembro sob pena de inviabilizar essa etapa da aprendizagem em pelo menos 85% dos municípios gaúchos. Conforme a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado, aproximadamente 420 prefeituras dependem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para pagar a totalidade de seus professores.
Em algumas, o mecanismo representa fatia substancial das verbas que alimentam os cofres públicos, como em Parobé. Na cidade do Vale do Paranhana, os R$ 32,2 milhões líquidos recebidos em 2018 significaram 23% da receita corrente, conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Atualmente, o Fundeb subsidia mais de 40 milhões de matrículas no Brasil. No RS, o fundo foi responsável por repasse de R$ 1,6 bilhão aos municípios em 2018.
