Sala Rosa da OAB na Delegacia de Polícia não está sendo usada por falta de efetivo

A presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dom Pedrito, Malise Lins, lamentou, no início da semana, que a Sala Rosa, criada em abril deste ano na Delegacia de Polícia pela ação conjunta de várias comissões da OAB, capitaneadas pela Comissão da Mulher Advogada, com apoio do delegado Cristiano Ritta, não esteja sendo utilizada por falta de efetivo, conforme lhe foi dito pela delegada Daniela.

A dra. Malise reportou que, dias atrás, uma mulher de seu círculo de relações, ao comparecer à DP para registrar uma ocorrência em que era vítima, enquadrada na Lei Maria da Penha (violência doméstica), foi atendida no balcão da delegacia, na frente do marido e dos filhos.

A referência da presidente da OAB ocorreu em um contexto onde ela relatava os esforços de sua entidade e do Sindicato Rural de Dom Pedrito, quando ela própria e o conselheiro estadual da Ordem (e presidente do Sindicato Rural), Luís Augusto Gonçalves, mais o presidente da Seccional da OAB/RS, Ricardo Breier, estiveram reunidos com o secretário de Estado da Segurança Pública, Cezar Schirmer, no dia 12 de julho passado, reivindicando mais efetivos para Brigada Militar e Polícia Civil de Dom Pedrito, além de um delegado titular para o município.

A Sala Rosa, conforme foi descrito à época pela dra. Carolina Fontoura Dias, presidente da Comissão da Mulher Advogada, tem o objetivo de proporcionar um ambiente reservado na DP às mulheres vítimas de violência, evitando-se assim seu maior constrangimento quando forem atendidas, e que o atendimento ocorra, preferencialmente, por agentes do sexo feminino. O projeto também prevê que o atendimento da Brigada Militar, nos casos que se enquadram na lei Maria da Penha, também, sempre que possível, seja feito por oficiais mulheres.

Por: Silvio Bermann