Rua é demarcada em terreno da Prefeitura
No final da semana passada, correu um rumor de que uma nova ocupação estaria sendo feita no entorno do Ginásio Municipal. Nova, pois no ano passado, uma ocupação semelhante foi tentada, mas acabou sendo frustrada por se tratar de uma área pública. A reportagem do Jornal Ponche Verde, em parceria com o Portal Qwerty, foi até o local e evidenciou que realmente há, ao menos, o início de uma demarcação.
No local, foi demarcada uma rua, com cerca de 100 metros. Entretanto, ainda não há loteamentos – como ocorreu da última vez, em 7 de março de 2015, quando 16 famílias demarcaram lotes com moirões. Na época, o líder da ocupação, Glauco Gonçalves, disse que o primeiro passo após a demarcação dos lotes era protocolar um requerimento, anexando o mapa dos lotes na Prefeitura, pedindo o uso do terreno. Feito isso, conforme o líder da ocupação, ele iria reunir os demais ocupantes para ir até o Executivo. Porém, devido à ilegalidade da ação, a Secretaria Municipal de Obras realizou a retirada dos arames e moirões, pois o ato é considerado, por lei, ilegal por se tratar de uma área pública.
A reportagem do Jornal Ponche Verde conversou na manhã de terça-feira, dia 26, com Glauco, buscando informações sobre este novo ato. Gonçalves explica que a área que agora está sendo ocupada será a futura instalação do condomínio Rui Favalli Bastide, estando esta área em fase de ocupação desde o dia 5 de março de 2015. “Estamos vendo as plantas. Cada terreno deve ter mais de 150 m² de área, que é o mínimo para abrigar uma família. Nós marcamos a rua, mas ainda está em fase de negociações”, disse Gonçalves. Questionado se havia alguma negociação sendo feita com o poder público, Glauco salienta que se trata de um acordo entre os que estão participando da demanda, neste caso, as 16 famílias.
Ele também enfatiza que não há demandas políticas envolvidas, apenas sociais. “Eu sou líder comunitário e político, mas as pessoas que estão envolvidas são todas trabalhadoras passíveis de entrar na Caixa e financiar sua residência quando a área for liberada. Vai haver mais demandas dentro do município, a demanda de habitação é constitucional”, explica. Ele ainda esclarece que a demanda por habitação vem passando por muitos governos municipais sem ter uma resolução definitiva.
Fomos até a Prefeitura, onde foi esclarecido que qualquer tentativa de invasão naqueles locais específicos é ilegal, pois se tratam de terrenos públicos. É importante evidenciar que outras invasões já ocorreram no município em diferentes bairros, mas como eram terras privadas, as medidas deveriam ter sido tomadas pelos proprietários.
Segundo e engenheira do Núcleo de Regularização Fundiária, Joice Fagundes, a Prefeitura não autorizou qualquer ação no sentido de tomada de posse portanto, o que ocorrer será de inteira responsabilidade de Glauco. Dois fiscais foram encaminhados até o local para averiguar a situação.
