Reunião no Salão Nobre da Prefeitura debate temas como a chegada dos novos apenados

Na manhã desta quinta-feira (28), foi realizada no salão nobre da prefeitura municipal uma reunião com os órgãos que compõem a segurança pública do município (Susepe, Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar, Consepro e GGI) para debater sobre a chegada dos novos presos que vieram da região metropolitana para o Presídio Estadual de Dom Pedrito. Outro tema abordado na reunião foi sobre o abigeato, que
será divulgado também na Qwerty Portal de Notícias.

Sandro Espinosa Moreira, diretor do Presídio Estadual de Dom Pedrito, disse que “vieram recentemente em torno de 21 apenados da região metropolitana mas, pelo levantamento feito, nenhum deles pertence a facção alguma. Cinco deram entrada pela primeira vez no sistema prisional de Dom Pedrito, nove estavam em liberdade e entraram em flagrante e sete eram do regime semiaberto e que foram presos porque não haviam se apresentado ou eram foragidos da Justiça”.

Sandro concluiu dizendo que “portanto, ao nosso entendimento, não existe ligação entre eles e as facções existentes no Rio Grande do Sul. Além disso, todas as penas são pequenas – em torno de cinco à seis anos”, acrescentando que não haveria possibilidade de resgate ou alguma outra intervenção criminosa no local.

Ele alertou no entanto, que “já existem outros presos nas delegacias da região metropolitana que deverão ser transferidos nas próximas semanas, mas ainda não se sabe qual será o destino destes.

Sandro falou também sobre a entrada de celulares no presídio. Segundo ele, “as vistorias são feitas constantemente durante as visitas e nas celas dos presos, tanto é que o número maior de processos administrativos ocorrem em função dos aparelhos encontrados dentro delas”.

Ele disse também que as revistas são feitas nas visitas que ficam apenas de roupa íntima, e mesmo assim, muitas conseguem entrar com o celular escondidos nas partes íntimas, onde não se pode fazer a mesma fiscalização, devido a portaria que não permite este tipo de revista.

Sandro lembrou também que “nós tivemos uma porta detectora de metais, e que levou três anos para ser instalada pela Susepe, mas que funcionou uns 15 dias e parou, e até hoje não conseguimos resolver isso, pois o maior problema na casa prisional é a falta de dinheiro, suprida em parte dela verba da Vara de Execuções Criminais (VEC)”.

O Promotor Francisco Saldanha Leuenstein disse que o ideal seria um equipamento detector de metais, e que durante uma reunião em Porto Alegre surgiu esta possibilidade, acrescentando que está tentando trazer um equipamento destes para ser implantando no presídio, mas que ainda está em tratativas. Este equipamento, segundo ele, era da Infraero e seria utilizado nas olimpíadas.

O Juiz Luis Filipe Lemos Almeida, que também participou da reunião, disse que mandar estes presos de volta para seus locais de origem independe de uma atitude do juiz, promotor ou do administrador do município até porque, segundo ele, “existe, em Porto Alegre, uma ação civil pública, decisão de uma desembargadora, que determinou que o superintendente de serviços penitenciários – sob pena de responsabilização pessoal – tem que tirar os presos das delegacias de Porto Alegre e Canoas, e hoje só existem vagas abertas nos presídios da fronteira, pois os da região metropolitana estão superlotados”.

Ainda de acordo com o Dr. Luis Filipe, “o grande projeto hoje é o de construir um albergue, tal qual prevê a Lei de Execução Penal (LEP), e seria custeado integralmente pelas penas alternativas. O custo fica em torno de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a Susepe entraria com todo o projeto estrutural de reformas, tentando utilizar a mão-de-obra dos apenados. Com isso, muitos presos irão sair de suas casas e voltar para o albergue, o que está previsto na nossa legislação” relata, acrescentando que a decisão tomada em Porto Alegre está além do poder de atuação de qualquer autoridade gestionar, mas que estão tentando dar um adequado tratamento a população carcerária, principalmente quando ocorre falta grave e, neste caso, a saída seria mesmo tentar recambiar este preso.

Gilberto Alves, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), comentou sobre o fato envolvendo um veículo da região metropolitana que estava próximo ao presídio fazendo levantamento fotográfico da casa prisional.

Neste ponto, o Capitão Patrique Rolim disse que “a respeito deste fato, os órgãos de segurança estão cada vez mais atentos a esta realidade, e que o setor de inteligência da Brigada Militar tem controle e troca estas informações com a Susepe de quem são estas pessoas e de onde se deslocam para vir até Dom Pedrito”.

Ele alertou ainda, que neste caso, eles já estavam estabelecendo relações com presos daqui, ficando na casa de familiares de detentos, e esta situação traz repercussão na segurança pública do município, mas que estão atentos a tudo o que acontece.

Sobre esta ocorrência, o Tenente Coronel Laydener disse que é importante focar nos problemas, e que os órgãos de segurança devem atuar de forma integrada entre Susepe, Polícia Civil e Brigada Militar.