Recursos da União serão aplicados em reconstrução de cabeceira de ponte
Como noticiamos na manhã de ontem, segunda-feira (11), o município recebeu recursos do governo federal, ainda referentes à enchente que correu em maio passado, ocasião que o rio Santa Maria chegou aos 6,40 metros. De acordo com o secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos e também coordenador da Defesa Civil, o valor de R$ 49.999,97 será destinado à reconstrução da cabeceira de uma ponte no Vacaiquá.
Segundo nota do Departamento de Comunicação, o valor deve ser depositado imediatamente, e o município tem prazo de 180 dias para aplicar a verba e prestar contas.
Veja, abaixo, trecho do Diário Oficial que informa o repasse:
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Helder Barbalho), no uso da atribuição, tendo em vista o disposto na Lei n. 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto n. 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Autorizar o empenho e repasse de recursos ao Município de Dom Pedrito – RS, no valor de R$ 49.999,97 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), para a execução de ações de Resposta, conforme processo.
