QWERTY EDITORIAL – Uma democracia egoísta; passando o pires
A atual divisão de recursos entre o Planalto, Estados e municípios
Vivemos tempos democráticos, todos sabemos. Os historiadores situam as primeiras experiências com esse regime cerca de 500 A.C, na Cidade-Estado de Atenas. Como hoje, ela teve como preceito a participação de cidadãos comuns do povo para o preenchimento de cargos no governo e uma assembleia também composta por cidadãos atenienses – a velha máxima: o governo do povo, pelo povo e para o povo, ou algo parecido.
Em um país como o Brasil, dividido em vários Estados, onde cada um deles governa e legisla sobre suas cidades, sempre atentos à Constituição Federal, observa-se, com o passar do tempo, uma divisão pouco igualitária dos recursos, assemelhando-se mais a uma monarquia tirânica de tempos passados, onde o povo, explorado, trabalhava para sustentar as extravagâncias de um governo, muitas vezes, despótico.
Não cheguemos a tanto em nossa comparação, visto que o tempo, invariavelmente, passa para todos e a democracia atual, muitas vezes travestida por nossos legisladores, ainda parece ser um dos melhores sistemas. O problema parece estar na divisão dos recursos realizada entre cidades, estados e governo federal. Obviamente, Brasília fica com a fatia maior desse bolo, em segundo, os Estados e finalmente, os municípios, geradores das riquezas, o palco onde show acontece, onde vivem as pessoas, e que recebe somente um naco de tudo que produz.
O resultado é o que se vê na atualidade – gestores com grandes dificuldades para comandar a máquina pública. Em épocas de calamidade ou de eventos mais graves, como os que Dom Pedrito vive de dois anos para cá, com enchentes seguidas consumindo os recursos locais, a peregrinação à Brasília em busca de recursos federais parece ser a única alternativa.
Esta semana, o prefeito Mário Augusto e seu vice Alberto Rodrigues lideraram uma comitiva de prefeitos à capital federal. Inicialmente, o planalto sinalizou com a possibilidade de liberar cerca de R$ 24 milhões para ajudar os 24 municípios do Rio Grande do Sul que sofrem com as chuvas, o que daria R$ 1 milhão para cada um.
O valor, que já não era lá essas coisas, ficou bem abaixo do prometido. R$ 4,5 milhões divididos entre os 24 Estados que foram passar o pires no Distrito Federal. Vieram com R$ 250 mil cada um e a frustração debaixo do braço.
O sentimento de frustração, certamente, não é somente dos gestores que retornam para suas cidades com a sacola vazia, mas para todos nós enquanto cidadãos de um país que, a exemplo de um pai que trata de forma desigual seus próprios filhos, ficamos com a sensação de que somos brasileiros sem Brasil, ou que o país não trata de forma igual àqueles que fazem parte de sua estrutura.
Enquanto os municípios ficarem com a fatia menor de duto o que produzem, veremos se repetir cenas como a dessa semana – prefeitos indo até a presidência da República pedir dinheiro, o nosso dinheiro, o dinheiro que saiu dos municípios.
