Promessa de pavimentação da Secretária do Planejamento ainda não saiu do papel

Em janeiro, a reportagem da Qwerty Portal de Notícias conversou com a Secretária de Planejamento, Luciane Moura, sobre a pavimentação da Rua 21 de Abril, através de uma verba oriunda de emenda parlamentar e em abril sobre as 27,5 quadras com verba do Badesul. Na oportunidade, Luciane Moura disse que o planejamento estava elaborando o projeto da obra para que um processo licitatório fosse aberto, o que deveria ocorrer no início de fevereiro. Já o início efetivo da pavimentação, estaria previsto para o início do segundo semestre de 2018. Já estamos em Setembro, e até agora nada aconteceu na via, além disso, a outra obra anunciada e avaliada em R$ 4 milhões para pavimentação de 27,5 quadras, também não teve êxito, e a população reclama muito de diversas ruas da cidade e de suas condições de trafegabilidade.

Também nessa entrevista, a Secretária disse que o município estava na fase de conclusão do contrato, onde se deveria fazer a quitação. “Semana que vem, vamos enviar toda documentação para esta nova operação. Estamos nesta fase, autorizados, estamos encaminhando então a documentação”. A secretária explicou que após todos os trâmites, seria feito um novo processo licitatório, mas como se tratava de um ano eleitoral, os prazos deveriam ser alongados, mas acreditava que os processos junto ao Badesul deveriam ser concluídos até julho – quando iniciou o período eleitoral -, mas a licitação para execução da obra, apenas após.

Moura salientou também, que o município até o ano passado, estava paralisado, pois incluso no Cauc e no Cadin – equivalentes ao SPC e Serasa -, impedindo, portanto, novas operações de crédito. “Resolvemos o Cadin, mas ficamos o ano inteiro no Cauc. Nós não tínhamos muito que cobrar, até aquilo que foi feito lá (a pavimentação), o município arcou com recursos próprios”, revelou Luciane.

Vale lembrar, que estamos em 2018, ano passado o problema eram as dívidas, este ano o período eleitoral, mas de efetivo nada foi feito para melhorar a condição de nossas ruas, e sabemos que em parte não depende da Secretaria de Obras, mas sim do planejamento que é responsável pelos projetos. Tentamos contato com o setor, mas não foi possível, por isso fica aberto o espaço para o contraponto, e atualização das informações.

Ainda teríamos na lista a Rua Floribal Jardim, lembrando que em junho de 2017, também conversamos com a secretária de Planejamento, Luciane Moura. Na oportunidade, ela disse que a obra avançava e o barro que se formava no local era ocasionado pela chuva. Luciane também lembrou na oportunidade que a rua Floribal Jardim apresentava muitas dificuldades técnicas para dar andamento a uma obra como a que estava em execução, pelo solo e outras alterações que necessitavam ser feitas – como ela já havia apontado em outra ocasião. Leia

Durante a tarde, o executivo municipal se manifestou através de uma nota de esclarecimento que você pode ler na íntegra abaixo.

Nota de esclarecimento:

Em resposta à publicação veiculada na manhã de hoje com o título, “Promessa de pavimentação da Secretária do Planejamento ainda não saiu do papel”, a administração municipal esclarece que a equipe técnica da Secretaria de Planejamento continua trabalhando com muita dedicação nesses projetos para superar todos os obstáculos. 
De acordo com a titular da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente, Luciane Moura, a Caixa Econômica Federal é a mandatária dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e a nossa Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal (GIGOV) unidade de Pelotas, tem um nível de exigências de extrema grandeza. “Níveis exigidos, que por muitas vezes parece que é para desistir, porém nós não desistimos”, declarou.
Conforme ela, o projeto, desde a data mencionada na reportagem, já foi refeito por diversas vezes, pois a cada etapa vencida vêm outras solicitações e a Secretaria tem cumprido todas elas. “Por vezes, temos a impressão que a função da GIGOV é atrasar ao máximo a liberação dos recursos ou até mesmo levar a desistência do processo por parte do Município. Mas nós não desistimos, estamos enfrentando todas as etapas solicitadas”, enfatizou.
Por diversas vezes a secretária esteve na gerência de Pelotas conversando pessoalmente a fim de estreitar essas pendências. “Para se ter uma idéia da complexidade do que estamos falando, chegou ao ponto dos técnicos da Seplan terem de identificar escolas, creches, clubes de serviços, hospitais e outros. “Como administradores não entendemos o que isso implica na recuperação do trecho, mas cumprimos a exigência”. Em abril, nos foi solicitado a recuperação do trecho de calçamento da rua 21 de Abril e, estamos sempre recebendo novos pedidos. “Para exemplificar, hoje, dia 6, recebemos novamente uma atualização de orçamento”. 
Com relação à operação de crédito do Badesul está tudo dentro do prazo, esse projeto foi entregue pela secretária e pelo vice-prefeito, Alberto Rodrigues, no dia 7 de julho de 2018 e está sendo avaliado. Inclusive, recebemos uma solicitação de complementação de proposta e já o fizemos (por se tratar de período eleitoral acontece uma paralisação temporária). Vale salientar que estamos resgatando uma proposta de 2013 que não foi finalizada e incluímos outras quadras. 
“Esses projetos são compromissos da administração municipal e estamos trabalhando com seriedade e dedicação para cumprir todas as etapas. Não se trata de uma promessa da Secretária”, finalizou a titular da Seplan.

Lembrando as 27,5 quadras que seriam calçadas