Projeto de insalubridade do Executivo mobiliza servidores públicos
Mudanças previstas no documento se basearam em avaliação técnica realizada por empresa contratada pela Prefeitura de Dom Pedrito
Desde o dia 09 de maio, quando foi apresentado o processo n° 80 do projeto de lei 29/2023, proposição do Poder Executivo, na Câmara de Vereadores de Dom Pedrito, o documento vem causando polêmica e insatisfação por parte dos servidores públicos, que se sentem lesados e prejudicados por conta das mudanças acarretadas por essa proposta.
O chamado Projeto de Insalubridade se baseia em um Laudo Técnico Pericial das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), realizado por uma empresa especializada e que foi contratada pela Prefeitura para rever o último laudo, apresentado no ano de 2007.
Com a nova avaliação, algumas mudanças foram previstas, como por exemplo, a suspensão do pagamento de taxa de insalubridade para profissionais que utilizarem os equipamentos de proteção individual (EPI), neutralizando a periculosidade de suas atividades.
Na noite de ontem, através das redes sociais do Executivo, o prefeito Mário Augusto de Freire Gonçalves, juntamente com o presidente do Sindicato dos Municipários (Simdpe), Adriano Rodrigues, anunciou a retirada do projeto da Câmara de Vereadores para passar por avaliação durante o prazo legal de 45 dias.
Gonçalves ressalta no vídeo que, apesar de não afirmar que erros foram cometidos na análise técnica, acredita que possa ter inconsistências: “Nós podemos ampliar o debate, podemos dialogar mais sobre isso e esgotar as dúvidas dos servidores e quem sabe também buscar alternativas para melhorarmos este projeto, este laudo, e levarmos as reivindicações dos servidores até a empresa que fez o laudo e encontrarmos quem sabe outra alternativa”, tranquiliza o chefe do Executivo.
