Procon de Dom Pedrito notifica Postos de Combustíveis
Ação ocorreu em razão de denúncias recebidas, por parte de consumidores, relatando o aumento no preço do combustível de maneira injustificada
Na manhã desta sexta-feira, 11, o Procon de Dom Pedrito, em razão de denúncias recebidas, por parte de consumidores, relatando o aumento no preço do combustível de maneira injustificada, notificou os oito postos de combustíveis do município para que apresentem, em um prazo de até cinco dias úteis, documentos que informem de maneira detalhada a entrada e saída do combustível comercializado no local, bem como sobre o estoque remanescente de cada dia.
Ainda, foi solicitado que os mesmos apresentem cópia das notas fiscais de aquisição dos combustíveis (gasolina, diesel e etanol) e de venda direta ao consumidor. Cabe ressaltar que, o repasse do aumento no valor do combustível poderá ocorrer apenas após a renovação do estoque, ou seja, qualquer aumento do imposto sobre o combustível ainda armazenado, e que por sua vez foi adquirido sem incidência da majoração tributária, configura prática comercial abusiva.
