Polícia Civil cumpre mandado de prisão por violência doméstica e denúncia caluniosa
Na manhã desta terça-feira (23), a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão de Rogério Zambrano da Fontoura, 36 anos. O réu foi condenado à dois anos e sete meses em regime aberto, por crime de violência doméstica e também contra a administração da Justiça (denúncia caluniosa) prevista no artigo 339.
Após a prisão, o réu foi encaminhado ao Pronto Socorro para exames e, logo em seguida, ao Presídio Estadual de Dom Pedrito, onde irá permanecer à disposição da Justiça.
No primeiro crime contra a administração da Justiça, Rogério teve uma condenação inicial de três anos em regime aberto, por imputar à uma pessoa a prática de um crime, sabendo-o que a vítima era inocente.
Este crime, está tipificado no artigo 339 “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe que a vítima é inocente.”
Do primeiro fato
“No dia 16 de janeiro de 2011, por volta das 20h, na Avenida Rio Branco, Rogério Zambrano da Fontoura deu causa à instauração de investigação policial, ao imputar, a um homem conhecido por Charles, fato definido como crime, mesmo sabendo de sua inocência. Na oportunidade, o denunciado efetuou registro de ocorrência n.º 193/2011, narrando que teria sido vítima de lesões corporais praticadas por Charles.”
No entanto, três dias após, em 19 de janeiro, Rogério prestou novo depoimento na Delegacia de Polícia, apontando autoria diversa para as lesões sofridas, ao declarar que “no dia dos fatos estava próximo ao Rio Santa Maria, e que havia ingerido aproximadamente seis ou sete cervejas, e que um homem de nome Elias veio em sua direção e disse que Rogério era cheio, pois havia metido a mão com sua mulher, momento em que foi para cima do depoente para briga, com uma faca, vindo a lhe lesionar na mão direita. Rogério disse ainda que não mexeu com mulher de Elias, e que o mesmo estava acompanhado do filho e do genro”.
Rogério disse ainda, que “após ter sido cortado na mão, fugiu e foi até a bolanta pegar uma faca para se defender, mas minutos depois chegou sua irmã e Charles”, finalizando que não sabe informar quem chamou a Brigada Militar ao local dos fatos, e que na hora que os policiais chegaram e perguntaram o que havia ocorrido, ele estava com nojo de Charles e o acusou como autor da facada, mas quem realmente lhe feriu foi Elias.
Já a segunda condenação de Rogério foi por violência doméstica, apurada em inquérito policial e com pena de cinco meses, também em regime aberto.
