Plenária define aplicação de recursos em programas eleitos na Consulta Popular

Depois de uma tarde de tensão com debates e discussões, ficou definido como será aplicado o recurso de R$ 2.554.285,71 garantido na votação da Consulta Popular 2017/18 realizada no início do mês de agosto. A assembleia geral do Conselho de Desenvolvimento Regional (Corede Campanha) realizada na segunda-feira, 21, no salão de atos da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), contou com a participação de técnicos do Estado nas áreas da segurança, saúde e desenvolvimento rural para auxiliar os municípios na construção de projetos, bem como na aplicação dos recursos.

Na Consulta Popular foram eleitos três programas, sendo em primeiro lugar, a saúde; segundo, a segurança pública e em terceiro, o desenvolvimento rural. Os sete municípios que compõem o Corede Campanha se classificaram no processo, pois era necessário atingir um percentual mínimo de votos. Além disso, as cidades também precisavam alcançar um índice de votação para eleger os programas.

De acordo com o relatório geral, os municípios de Aceguá e Candiota conseguiram eleger apenas a demanda da saúde. Já Hulha Negra alcançou o índice de votos para o programa de desenvolvimento rural e Lavras do Sul conseguiu classificar a área da segurança e rural no processo. As demais cidades, como Bagé, Dom Pedrito e Caçapava do Sul se classificaram nos três programas. Em assembleia realizada antes da Consulta Popular, a plenária havia decidido que o recurso seria dividido 35% para o mais eleito, 35% para o segundo e 30% para o terceiro.

Com isso, o rateio do valor ficou de R$ 894 mil para a saúde; R$ 894 mil para a segurança e R$ 766.285,71 para o desenvolvimento rural. Durante a assembleia, os representantes dos municípios se reuniram em grupos de cara área, a fim de discutir a modalidade de divisão da verba para os municípios classificados nos programas e como seria investido o recurso. Após as discussões, as propostas foram lançadas em plenária para votação e aprovação.

Decisões

Para o desenvolvimento rural, o valor de R$ 766.285,71 foi dividido da seguinte forma: R$ 500 mil dividido entre os cinco municípios que elegeram o programa e o restante do valor R$ 266.285,71 foi repartido conforme o percentual da proporcional do número de votos.

Na área da saúde, o valor de R$ 894 mil foi dividido conforme a metodologia discutida, sendo de 50% do recurso repartido de forma igualitária, totalizando R$ 111.750,00 para cada e os outros 50% na divisão de acordo o percentual da proporcional do número de votos para as cidades de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul e Dom Pedrito. O município de Candiota, que também se classificou no programa, propôs que o seu recurso fosse dividido para as cidades que eles são assistidos em casos de grande urgência, como Bagé e Aceguá, mas resultou na repartição para os quatro municípios, conforme decisão da plenária.

Na segurança, o planejamento de repartição do recurso de R$ 894 mil será de R$ 110 mil para viatura da Brigada Militar (Bagé); R$ 70 mil para viatura da Susepe (Bagé); R$ 94 mil para viatura discreta Polícia Civil (Bagé); R$ 220 mil para duas viaturas da BM (Caçapava do Sul); R$ 10 mil de armamento/BM (Caçapava do Sul); R$ 110 mil viatura da BM (Dom Pedrito); R$ 110 mil viatura Corpo de Bombeiros (Dom Pedrito); R$ 110 mil viatura BM (Lavras do Sul) e R$ 60 mil em equipamentos para videomonitoramento (Lavras do Sul).

Próximos Passos

O coordenador da Consulta Popular no Estado, Theonas Baumhard, explicou que, a partir de agora, é necessário que os municípios elaborarem os projetos e encaminhem para o estado até o dia 15 de janeiro de 2018, visto que o próximo ano é de eleições.

O diretor do departamento de Participação e Consulta Popular do Rio Grande do Sul, José Oltramari, frisou que o recurso é escasso e não atende toda a realidade, mas destacou a importância do programa. “A Consulta foi criada no governo Collares com o objetivo de desenvolver as regiões. Esse é o objeto do processo”, ressaltou.

A presidente do Corede, professora Lia Maria Herzer Quintana, enfatizou o trabalho de todos no processo deste ano, pois os municípios atenderam os índices e resultou numa votação exitosa. “O Corede não tem um real na conta, em razão de outros gestores não prestarem contas. Um agradecimento a todos pelo desempenho e comprometimento. Todos são vitoriosos”, completou.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Interna/campus Bagé – RS