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PF faz operação contra fraudes no seguro desemprego e INSS no RS

A Polícia Federal está nas ruas no Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira (8) para realizar a Operação Belo Monte. O objetivo é desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios com o objetivo obter benefícios de seguro-desemprego e do INSS. A ação é realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e a Previdência Social.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 26 de busca e apreensão. Há também quatro ordens de proibição de frequência ao Sine e duas ordens de suspensão de exercício de função pública. Os mandados são cumpridos nos seguintes municípios: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga, Capela de Santana, Campo Bom, Charqueadas, Xangri-Lá, Parobé, Nova Hartz e Portão.

Um dos mandados de condução coercitiva cumpridos, se refere ao ex-prefeito de Xangri-lá, Celso Bassani. Ele seria um dos beneficiários do esquema no município do Litoral.

A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários,  aliciadores  e agentes do Sine. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão, os contadores inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) para essas pessoas em empresas geralmente inativas, que imediatamente faziam a rescisão e requeriam seguro-desemprego. As quadrilhas faziam apenas o o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão da rescisão sem justa causa.

De acordo com a Polícia Federal, o gasto com benefícios previdenciários suspeitos foi de mais de R$ 1,6 milhão. A investigação calcula que o prejuízo evitado projetado ao longo dos anos chegaria a cerca de R$ 5 milhões à Previdência Social, se considerada uma amostragem de empresas investigadas.

A investigação apurou que foram inseridos mais de 3, 5 mil vínculos empregatícios em pelo menos 55 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos estão concentrados em algumas agências do Sine do Vale dos Sinos e no litoral gaúcho, indicando a participação dos agentes públicos na fraude.

Presos
Além dos sete mandados de prisão preventiva, a PF informa que um casal integrante da organização foi preso no início do ano por tráfico de drogas, com base em informações que surgiram durante as investigações da Operação Belo Monte.

O nome da Operação, Belo Monte, deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem a presente investigação foram feitos a partir  de informações obtidas na Operação Canudos, cujo nome foi motivado pelo fato de que as fraudes ocorriam principalmente no Bairro Canudos , em Novo Hamburgo. A primeira canudos teria sido rebatizada como Belo Monte por Antônio Conselheiro.

Gaúcha

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