Para tentar equilibrar finanças municipais, prefeito anuncia medidas de austeridade; corte de horas extras e limitação de diárias
No final da manhã desta quinta-feira (1º), o prefeito Mário Augusto de Freire Gonçalves, acompanhado de alguns componentes do poder Executivo, realizou uma entrevista coletiva onde anunciou alguns cortes financeiros que serão implementados, justificando a ação como uma das medidas que serão adotadas para contornar as dificuldades econômicas que a administração enfrenta, mas garantiu, apesar de tudo, que os serviços básicos serão mantidos sem sofrer com as medidas anunciadas.
Segundo o prefeito, haverá um corte de diárias (exceto para motoristas da Saúde). Outra medida anunciada é o corte de horas extras. Alguns itens também foram retirados da programação de compras, como canetas, que serão padronizadas em um único modelo. Além disso, chamou atenção o corte do café, que conforme explica o mandatário, era uma exclusividade do Palácio Ponche Verde e de outros órgãos mais próximos a Prefeitura.
“Na prática, são situações pontuais. Se não for assim, só o que pagamos de horas extras até aqui, não teríamos como chegar até o final do ano cumprindo com a folha de pagamento do funcionalismo”, declarou Gonçalves, apontando que o assunto também foi exposto aos sindicatos do município – Municipários e dos Professores.
Proventos de servidores da Secretaria de Obras
A coletiva foi aberta para perguntas e respostas. A reportagem da Qwerty Portal de Notícias questionou o prefeito sobre o pagamento de proventos realizados a funcionários da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, responsáveis por trabalhos operacionais. Conforme consta no Portal da Transparência do Município, o salário base destes funcionários é de R$ 854,00, entretanto, os proventos, onde parte destes valores é incluído em horas extras, é constatada uma variação de R$ 1.500,00 até R$ 5.580,00.
Quem respondeu a questão foi o secretário de Governo, Marco Antônio Rodrigues, afirmando que existe uma mentalidade de que a hora extra serve como compensação de salário. “Ao longo dos governos, essa bola de neve foi aumentando. No ano passado, o governo gastou R$ 2,7 milhões em horas extras e sobreaviso”, explicou o secretário.
Marco Antônio também foi perguntado de que forma um servidor chegaria a ganhar um alto valor mensal apenas em proventos. O secretário reconhece que há servidores no parque que realmente somam quantias significativas (que podem ser conferidas abaixo, na galeria). Ele também reforçou que os sobreavisos – outro provento que se soma no cálculo – serão cortados para que uma adequação seja feita.
Secretários deverão respeitar de forma rígida medidas implementadas
Mário Augusto diz que uma Resolução Interna será repassada aos secretários, que deverão respeitar o número de horas extras e sobreavisos que os mesmos terão a disposição em cada secretaria, caso contrário, o excedente será pago pelo respectivo secretário ou até mesmo o afastamento do responsável pela pasta em que a norma não for respeitada.
A Normativa que regulamenta os cortes possui quatro pontos: A redução dos gastos com diárias, horas extras e sobreavisos, cujas exceções, referentes a serviços essenciais, serão definidas em instrumento próprio, as despesas serão requeridas e autorizadas previamente; Redução das despesas com material de expediente, preconizando a padronização e aquisição do estritamente necessário; Corte de gastos com materiais de consumo não necessários para o andamento da máquina pública e; Redução máxima das despesas a título de cursos de capacitação dos servidores públicos.
Cortes são pragmáticos
De acordo com o prefeito Mário Augusto, os cortes são uma solução pragmática para tentar viabilizar futuros investimentos no município e cumprir com as obrigações pontuais da Prefeitura. Os cortes aponta Marco Antônio, resultariam numa economia total 50%. No material de expediente, por exemplo, a economia será de quase R$ 30 mil.
A estimativa de gastar com horas extras e sobreavisos, até o final do ano, é de R$ 750 mil. Se os cortes não forem feitos, o volume de gastos seria de quase R$ 3 milhões.
