Pais de Welyton Gomes são condenados por homicídio culposo

• Esta notícia foi publicada no dia 13 de Outubro de 2017 e atualizada na tarde de hoje 05 de Março de 2018.

Na última quarta-feira (11/10/2017), o Juiz da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito condenou os pais de Welyton Gomes Alves por homicídio culposo – quando a pessoa mata outra sem a intenção ou quando a culpa é inconsciente. A decisão se deve, principalmente, porque este tipo de homicídio é norteado pela negligência, imprudência ou imperícia de quem deveria cuidar e proteger uma criança. A pena para os pais Alex Sandro Alves e Franciele Teixeira Gomes foi de três anos de detenção por homicídio culposo, em regime semiaberto. Vale lembrar que inicialmente a Delegada Marina Machado Dillenburg havia indiciado o casal por homicídio doloso, quando há pessoa tem a intenção de matar.

A Qwerty Portal de Notícias, que desde o primeiro dia fez o compromisso de acompanhar o caso, cumpre hoje o compromisso de informar aos seus leitores que a Justiça foi feita, embora a pena não tenha sido aquela imaginada por muitos, mas com certeza o Judiciário cumpriu o que manda a lei nos casos de homicídio culposo. E esperamos que fatos como o da morte deste menino não se repitam nunca mais em nossa cidade.

Relembre o caso

Na dia 04 de fevereiro de 2014, o menino Welyton Gomes Alves deu entrada no Pronto Socorro com insuficiência respiratória, sinais evidentes de maus-tratos, sujo, emagrecido, tudo decorrente da constante omissão dos pais, tendo o quadro evoluído por conta de fadiga da musculatura respiratória devido à demora dos genitores em procurar atendimento médico para o filho. A equipe médica que atendeu o menino providenciou sua remoção para a UTI do Hospital Santa Casa da cidade de Bagé, porém, ele acabou vindo a óbito no dia seguinte (05/02/2014). Após o comunicado da morte, levantou-se a suspeita de que a criança poderia ter morrido em decorrência de maus-tratos. Ainda conforme informações, foram registrados diversos boletins de ocorrência que relatavam a violência com que os pais do menino se tratavam.

Em um destes registros, existia um fato revelador, pois declarava que o pai havia jogado o menino contra a parede quando o mesmo tinha apenas um mês de idade. Outros boletins de ocorrência relatavam outras denúncias de que o casal maltratava a criança.

A Polícia Civil desconfiou da morte do menino, porque o bebê foi levado ao Pronto-Socorro de Dom Pedrito em estado grave, com sinais de asma. A criança estava muito suja, fraca e apresentava sinais de desnutrição. Devido à gravidade do caso, ele foi levado pela SAMU para a UTI de Bagé, onde faleceu na última quarta-feira, às 6h, sendo enterrado no mesmo dia, na sua cidade de origem.

Informado sobre o caso, o Conselho Tutelar dirigiu-se à delegacia de polícia para revelar os fatos, que acabaram sendo confirmados através dos diversos boletins registrados. Com base nisso, a delegada Marina Machado Dillenburg decidiu solicitar a exumação do corpo para fazer a necropsia e identificar a real causa da morte.

Várias testemunhas, além dos pais do menino, estão sendo ouvidas, mas já está comprovada a questão de maus-tratos e de negligência quanto a saúde dele. Algumas relataram inclusive que a criança tinha sérios problemas há meses, e que os pais não procuraram ajuda médica quando alertados.

Algumas testemunhas disseram ainda que a criança vivia suja, maltrapilha e jogada pelos cantos da casa, sem comer direito, magra e desnutrida. Também existe o relato de uma testemunha que afirma ter visto o menino cheio de moscas quando foi a casa dele. Para a polícia o casal negou qualquer agressão, negando também os fatos que já haviam sido registrados por eles mesmos. Neste momento, a polícia está trabalhando com três linhas de investigação: maus-tratos, tortura e castigo. Também serão investigados por homicídio, já que os responsáveis teriam omitido socorro ao bebê, pois o mesmo foi levado ao hospital quando já estava com o quadro muito agravado.

A investigação

O resultado da investigação foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Dom Pedrito, através de uma coletiva a imprensa, pela delegada Marina Machado Dillenburg e o inspetor Patrício Antunes, a conclusão do inquérito que apurou a morte do menino Welyton Gomes Alves, de 2 anos, ocorrida no dia 04 de fevereiro de 2014.

Foram feitas perícias no corpo do menino, através da exumação autorizada pelo judiciário local, no dia 07 de fevereiro, além de diversas testemunhas que relataram o que acontecia com ele. Também foram obtidos dados do Conselho Tutelar, que demonstravam maus tratos por parte dos pais.

“Após todos estes procedimentos adotados pela investigação, para mim ficou claro que se trata de um caso de homicídio doloso por omissão”, declarou a delegada Marina, acrescentando que de acordo com o Artigo 13 do Parágrafo 2º alinhado com Código Penal, os pais são responsáveis pelas crianças, e que neste caso estes foram omissos com o menino.

Welyton era tratado literalmente como um porco, segunda uma das testemunhas, vivia deitado no chão da casa, era alimentado somente com leite de vaca cru e pesava somente 10 kg” disse a delegada. Marina também falou sobre uma Maria da Penha, ocorrida em 2012, em relação ao casal, e que nesta ocasião o pai Alexsandro jogou o menino com apenas 1 mês de vida contra a parede. No hospital, causou muita estranheza e surpresa para os médicos a forma como ele chegou, magrinho, sujo e com barro nas unhas. Welyton tinha asma, que é um problema respiratório tratável, mas os médicos não souberam determinar se ele já tinha o problema, ou se adquiriu em função dos maus tratos e a condição precária em que vivia.

Para a imprensa que estava presente na coletiva, a delegada Marina disponibilizou um CD com o vídeo da gravação das câmeras do pronto socorro, que registraram o atendimento inicial do menino. Welyton, assim que chegou, foi prontamente atendido na recepção e em seguida atendido pelos médicos plantonistas, o que contraria a versão dos pais, que afirmaram em depoimento ter havido uma grande demora no atendimento, e este fato teria agravado o estado de saúde do mesmo. A delegada Marina está analisando um possível pedido de prisão preventiva do casal, mas que não pode se manifestar muito neste sentido. Questionada sobre o uso de drogas pelo casal, Marina respondeu que “existem históricos de que o pai de Welyton teria tido problemas com drogas, e que a mãe também fazia uso de entorpecentes, e que nos altos, há notícias de que ambos são HIV positivo”

Contraponto em 05/03/2018

Por ordem judicial proferida nos autos 012/1.17.0001433-4, a QWERTY COMUNICAÇÕES LTDA esclarece que Franciele Teixeira Gomes realizou “TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICCORPOS ANTI-HIV”, datado de 15/09/2014, que consta o resultado “não reagente”, bem como que tal conclusão foi ratificada pelo Serviço de Atenção Especializada em documento não datado.

O investigador Patrício Antunes também falou sobre o caso e disse: “Espero que a morte de Welyton sirva como um marco para alguma coisa boa para a cidade, pois é inadmissível uma criança sofrer mais de um ano, agonizando até completar 2 anos e 3 meses, quando finalmente morreu, o que no caso dele pode ter sido um alívio no que ele estava sentindo”.

Patrício finalizou alertando também para os vários casos de violência e maus tratos que vem acontecendo contra os idosos de Dom Pedrito, e que as pessoas podem procurar a Delegacia de Polícia para denunciar estes casos, acrescentando que “os informantes terão suas identidades preservadas, pois não são testemunhas”.

https://youtu.be/6tNfOnY4f8Y