Pagamento de proventos para servidores públicos é questionado; secretária da Fazenda explica
No dia 31, através de entrevista coletiva, o prefeito Mário Augusto de Freire Gonçalves anunciou medidas de austeridade a serem implementadas no município para equilibrar as contas públicas. Nestas medidas, há a previsão de corte de horas-extras e sobreavisos, além de padronização de material de expediente.
Na ocasião, a reportagem questionou, através de dados obtidos no Portal da Transparência do município, sobre os vencimentos de alguns servidores operacionais da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, pois alguns proventos ultrapassam R$ 2 mil (conforme imagem disposta abaixo da matéria, lembrando ao leitor que os dados do Portal da Transparência são abertos) chegando a valores significativos.
Na manhã desta terça-feira (6), a secretária da Fazenda Marli Camponogara recebeu a reportagem e explicou como funciona o pagamento de proventos – onde são inclusas as horas extras e outros benefícios que o funcionário tem direito. O salário base destes servidores é de R$ 854,00, entretanto, o município deve equiparar de acordo com o salário mínimo atual, de R$ 937,00.
Os proventos, explica Marli, estão inclusos alguns benefícios e direitos- como prêmio assiduidade e anuênios -, além das horas extras e sobreavisos, por exemplo, o que resulta no total retratado nas planilhas geradas via Portal da Transparência. Sobre os proventos mais altos, a secretária diz que o salário base e as vantagens são separadas e somadas, chegando aos totais diversos. A classificação tem como base, também, o tempo de trabalho do servidor.
Também se deve considerar que a Secretaria de Obras é uma das mais requisitadas, pela natureza das atribuições da Pasta, responsáveis por grande parte dos serviços de manutenção na zona urbana e rural. Vale lembrar que na coletiva de imprensa, ficou claro que o Executivo pretende restringir as horas extras, pois foi gasto, em ano anterior, R$ 2,7 milhões. Estas somas milionárias gastas apenas em horas extras vêm de outros governos.
