Omissão ou fatalidade: Animais soltos em via pública representam perigo à população

Nos últimos dias, uma tragédia envolvendo cavalos soltos na zona urbana de Dom Pedrito vitimou um homem de 51 anos. O problema persiste, visto que moradores dos mais diferentes bairros afirmam e registram a presença de animais soltos, sem qualquer supervisão e trazendo riscos para motoristas e pedestres da Capital da Paz.

Após as ultimas notícias, as discussões nas redes sociais se voltaram para o projeto de lei 108/2022, que altera o Código de Postura do Município e que, em teoria, norteia a atuação da  prefeitura para a resolução do problema e estipula multa para os proprietários de animais encontrados soltos em espaços públicos.

O documento já passou pela aprovação da Câmara de Vereadores ainda em 2022 e, desde então, está em tramitação no Executivo que precisa realizar a contratação de servidores para atuarem no recolhimento de animais.

Segundo o Departamento de Comunicação da Prefeitura, dois processos licitatórios já foram feitos, mas até o momento as empresas não apresentaram todos os documentos necessários no processo legal.

Outra alternativa vem do concurso público realizado neste ano: nas disposições de atividades do cargo de Operário, está descrito a tarefa de recolhimento desses semoventes, o que seria resolvido após o chamamento dos aprovados neste certame.

Neste momento, 12 equinos estão em posse do Executivo, sendo alimentados e mantidos pelo poder público, que considera esta a maior dificuldade, visto que dificilmente os proprietários, após o recolhimento dos animais, apresentarão os documentos necessários e cumprirão com a multa previamente estabelecida em lei.

Casos de animais soltos em vias públicas podem ser relatados a um servidor que atua como vaqueiro da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, através do número 99710-3154.