Número e subsídio de vereadores vão à votação nesta segunda-feira, na Câmara de Dom Pedrito

Dois projetos de grande apelo popular estarão na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Dom Pedrito a partir das 18h30min desta segunda-feira (13), a saber:

– O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 05/2015, de autoria do vereador Cláudio Arrué (PMDB), que “Altera o parágrafo 2º do Artigo 17º da Lei Orgânica Municipal”.

Na prática, a proposta é de redução das atuais 15 cadeiras para 9.

Entretanto, este projeto já tem uma Emenda Modificativa, de autoria do vereador Renato Chiaradia (PP), que propõe a redução do número de vereadores para 11.

– Também irá a Plenário o Projeto de Lei nº 08/2016, de autoria do vereador Nilton da Rosa Vargas (PMDB), que “Determina o congelamento do subsídio dos vereadores no Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências”.

O projeto de Arrué já teve um Pedido de Vista, justamente do vereador Chiaradia, que propôs a Emenda Modificativa. Tanto a Emenda como o Projeto deverão ser votados nesta segunda-feira – exceto se houver um 2º Pedido de Vista – neste caso precisando da aprovação da maioria dos vereadores presentes; neste caso eventual, o projeto seria retirado de pauta para ser apreciado em outra sessão; já o projeto do vereador Nilton entra em pauta pela primeira vez.

Silvio Bermann