Município arrecadou mais de R$ 56 milhões este ano, mas poucos recursos ficam; veja o ranking regional
O Impostômetro, que calcula os impostos pagos por contribuintes do Brasil inteiro, retirando as informações da base de dados de órgãos como Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz dados sobre o montante arrecadado pelos municípios da região. Dom Pedrito ocupa um lugar de destaque.
A reportagem analisou dados sobre as principais cidades da região e compilou um ranking dos municípios, conforme arrecadação de impostos. Os dados são referentes à 1º de janeiro até hoje, dia 2 de junho, veja:
1º São Gabriel – R$ 86 milhões
2º Candiota – R$ 60 milhões
3º Dom Pedrito – R$ 56 milhões
4º Caçapava do Sul – R$ 46 milhões
5º Bagé – R$ 38,7 milhões
6º Rosário do Sul – R$ 38,5 milhões
7º Santana do Livramento – R$ 22 milhões
8º Lavras do Sul – R$ 14 milhões
9º Aceguá – R$ 12 milhões
Dom Pedrito é o terceiro município que mais contribuiu até o momento, decorrido metade do ano. O ranking é liderado por São Gabriel. Candiota ocupa a segunda colocação, enquanto Dom Pedrito ocupa a terceira colocação. Bagé e Rosário do Sul, ambos “empatados” na casa dos milhões, mas com uma diferença de cerca de R$ 200 mil.
Distribuição dos recursos
A Constituição Federal prevê, nos artigos 145 a 162, as competências tributárias dos entes da Federação e seus respectivos encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis, definindo o Pacto Federativo ou Federalismo Fiscal. O Pacto define como a receita dos tributos arrecadados será distribuída entre os entes da Federação.
A lógica desse sistema é que os estados e municípios mais pobres recebem a maior parte da arrecadação. Tendo em vista o valor final de todos os tributos arrecadados (cerca de R$ 1,3 trilhão), 68% dessa quantia fica com a União, deste total, 58% vai para Brasília, 24% para os estados e 18% para os municípios.
O modelo de distribuição deve ser rediscutido, segundo gestores municipais, conforme afirmado em reuniões da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), entre seus representantes.
