Ministério Público e Judiciário fazem mobilização contra a aprovação da lei de abuso de autoridade

No início da tarde desta quinta-feira (01), por volta das 13h15, representantes do Ministério Público (MP) e do Judiciário, apoiados pelos agentes da Polícia Civil, Brigada Militar e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), fizeram uma mobilização em frente ao MP de Dom Pedrito.

Destaca-se que este ato acompanha diversas de ações que estarão ocorrendo em todo o país por entidades representativas do Ministério Público e do Judiciário, com o objetivo de alertar a sociedade sobre as tentativas de tornar a magistratura e o MP reféns diante da responsabilidade criminal de suas atuações, comprometendo a autonomia e a independência jurisdicional.

Também prestaram apoio na mobilização de hoje, representantes da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dom Pedrito. Além disso, manifestações ocorrem em outras cidades da região como Bagé, onde a mobilização aconteceu em frente ao Fórum daquela cidade.

Cabe divulgar que esta intimidação e o ataque à prerrogativas que dão segurança à atuação dos magistrados e promotores, tem como objetivo evitar o trabalho sério e efetivo de combate à corrupção no país.

Vale destacar, que este projeto de lei foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, um dos investigados na Operação Lava Jato, que classificou de excessos e abuso de poder atitudes como uso de algemas, detenção de desafetos por motivos pessoais, prisões, gravações ou quebra de sigilo de jornalistas para violar o sigilo da fonte.

Em entrevista à Qwerty Portal de Notícias, o Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauestein, disse que “essa aprovação me deixou estupefado, pois é um tapa na cara da sociedade. O que infelizmente aconteceu na aprovação deste projeto de lei na calada da noite, na madrugada, durante o luto da nação quanto ao acidente do avião do time da Chapecoense, foi algo desprezível e lamentável, que coloca em xeque o próprio futuro da nação brasileira”.

Confira na integra a entrevista do Promotor Francisco Saldanha no vídeo

Deputados gaúchos que votaram pela aprovação com emenda que pune Juízes e Promotores por abuso de autoridade :

1 Afonso Motta – PDT
2 Pompeu de Matos PDT
3 Sérgio Morais PMDB
4 Alceu Moreira PMDB
5 Darcisio Perondi PMDB
6 Jones Martins PMDB
7 Mauro Pereira PMDB
8 Giovanni Cherini PR
9 Luiz Carlos Heinze PP
10 Nelson Marchezan PSDB
11 Bohn Gass PT
12 Henrique Fontana PT
13 Marco Maia PT
14 Maria do Rosário PT
15 Paulo Pimenta PT
16 Pereira Várias PT