Ministério da Saúde vai avaliar situação de multa aplicada pela Receita Federal na Santa Casa
O vereador e provedor da Santa Casa, Luiz Carlos Moraes Costa (PTB), declarou, na Sessão Legislativa do dia 13 de março, que a Receita Federal multou a Santa Casa em R$ 9 milhões, pelo fato de que a instituição operou sem o Alvará de Filantropia de 2011 a 2014, tendo sua situação regularizada em 2015. Em Porto Alegre, Moraes teve a confirmação de que a multa será reavaliada pelo Ministério da Saúde.
O provedor recebeu a reportagem da Qwerty Portal de Notícias, acompanhada da reportagem do jornal Ponche Verde, na tarde de segunda-feira (20), na Santa Casa, onde detalhou os problemas e a forma como devem ser solucionados. Segundo Moraes, em 2011, foi executada uma transição interna pelo Ministério da Saúde, em que foi necessário reenviar a documentação para regularizar a filantropia, mas pelo vasto número de hospitais que realizaram o mesmo processo, pilhas de documentos impossibilitaram qualquer análise.
Moraes diz que o representante do Ministério, que estava presente na reunião realizada no dia 17 em Porto Alegre, Bruno Carrijo, firmou compromisso de avaliar a situação da Santa Casa, mas deu um prazo de 60 dias para dar uma resposta. A documentação, diz Moraes, foi enviada dentro do prazo correto. Se a multa persistir, se trataria de uma soma impagável, mas o provedor acredita que a reversão é plenamente possível, pois tudo foi feito dentro dos trâmites legais.
Ele lamenta o fato ter ocorrido num momento de estabilização da Santa Casa, em que o Estado tem repassado valores mensais, mesmo que parcelados, para mantimento dos serviços da instituição, e também, a renegociação de dívidas históricas, como a da Corsan, questão que se arrastava desde 1996, além de estar em vias da entrega da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Sobre a UTI, Moraes declarou que conversou com o secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, sobre o equipamento da UTI, que gira em torno de R$ 1 milhão. No meio do segundo semestre deste ano, segundo o provedor, a intenção é colocar a UTI em pleno funcionamento.
