Lucas Sória da Silva tem Habeas Corpus negado pela justiça

Lucas Sória é acusado de participação no motim que ocorreu no Presídio Estadual de Dom Pedrito em 19 de março de 2018, quando detentos colocaram fogo em colchões, o que acabou se espalhando rapidamente, sendo necessário que os agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) acionassem o Corpo de Bombeiros, que enviaram ao local duas viaturas para que o fogo fosse controlado.

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O Samu foi acionado para socorrer os detentos que ficaram feridos e os levou ao Pronto Socorro para atendimento. Os apenados atendidos foram: Elaine Zambrano da Fontoura, que ficou em estado de choque; Daiane Kreiss e Alessandro Vaz, que ficaram com dificuldade respiratória. Já os detentos que ficaram em estado grave, com queimaduras de 3º grau, foram: Patrick Silva Peçanha, Isac Martins Gonçalves e Ederson Veiga Fontoura. Um deles foi removido para Santana do Livramento. Dois dias após o motim, uma das vítimas do incêndio no Presídio Estadual de Dom Pedrito, identificada como Isac Martins Gonçalves acabou falecendo.

Lucas é acusado de junto a outros dez detentos de, não somente demonstrar apoio ao motim, como prestar apoio o grupo que o iniciou auxiliando-os moral e materialmente. No pátio, Lucas ainda foi flagrado com objeto pontiagudo na mão.

O recurso

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de LUCAS SORIA DA SILVA, preso preventivamente em virtude da suposta prática de homicídios qualificados consumados e tentados, dano e motim de presos.

Alega o impetrante que a autoridade judiciária de origem não está observando o regular andamento do feito, uma vez que protocolou pedido de liberdade provisória em 22/04/2019, tendo sido proferida manifestação do juízo apenas em 04/06/2019. Versa sobre a inexistência dos pressupostos da prisão preventiva. Diz sobre as provas que imputam ao paciente a participação nos atos criminosos. Pede, liminarmente, a soltura do paciente.

Os Magistrados integrantes da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, denegaram a ordem.

O voto

A relatora, desembargadora Rosaura Marques Borba, entre outras coisas, observou que:

– Em análise do mérito da presente ação constitucional, verifico que nada foi trazido que modificasse o entendimento já exarado, persistindo os motivos que levaram ao indeferimento do pedido;

– Como se observa, o decreto prisional encontra-se suficientemente fundamentado, lastreado em circunstâncias específicas do caso concreto. Há prova da materialidade e suficientes indícios da autoria delitiva, tanto que o Ministério Público ofereceu denúncia em 17/9/18 (recebida no dia 25/9/18), imputando ao paciente a prática dos delitos previstos no art. 288, p. único (1° fato); no art. 121, §2°, incs. I, III e IV (2º fato); quarenta e uma vezes, na forma do art. 70, caput, no art. 121, §2°, incs. I, III e IV, c/c art. 14, inc. II (3° fato); no art. 163, p. único, inc. III (4º Fato); e no art. 354 (5º Fato), tudo na forma do art. 69, todos do CP.

– Além disso, não se pode olvidar que a forma de execução dos crimes, demonstra a alta periculosidade do paciente, seu agir destemido, bem como a extrema gravidade dos delitos, situação que representa risco à sociedade reforçando, pois, a necessidade de manutenção da constrição para acautelamento da paz social e da ordem pública;

– Assim, constato que o processo está recebendo o seu devido impulsionamento e que a marcha processual segue regular, uma vez que das informações prestadas pela origem, cumulado com o colhido através do site de Tribunal de Justiça, verifico que houve justificativa adequada para o atraso na prolatação do julgado. Ademais, eventual demora percebida nesta fase processual, poderá ser compensada adiante.

– Portanto, considerando a gravidade dos crimes praticados, sua complexidade, com várias vítimas, entendo imperativa a manutenção da ordem de segregação do paciente.

Fonte: TJ/RS