Licitação para transporte de cascalho até os assentamentos foi ‘deserta’
A Comissão de Licitações da prefeitura de Dom Pedrito, pelo seu presidente, advogado Diego Ferrer Rodrigues, confirmou que o Pregão Presencial 68/2016, que tinha por objeto a contratação de empresa para realizar o transporte de 250 cargas de 10 metros cúbicos de cascalho, cada uma, para os assentamentos Upacaray, Alto Alegre e Vista Nova, promovido no dia 5 de agosto passado, às 9h, não teve participantes. A licitação foi ‘deserta’, conforme expressão utilizada no setor.
Conforme o edital correspondente, “(…) o cascalho encontra-se depositado na Pedreira da Tapera, que irá efetuar o carregamento dos caminhões, de onde partirão as entregas e será efetuada, nos locais destinados no pedido, no horário das 8h às 17h, aos cuidados do sr. Jorge Omar Lopes, salientando que por se tratar de contratação de transporte, os custos do mesmo serão a cargo da empresa vencedora do certame, que receberá o cascalho carregado em seus veículos e deverá descarregar nos locais destinados (…)”.
As cargas de cascalho estão assim previstas para distribuição: Assentamento Upacaray – 78 cargas, distante 21 km; Assentamento Alto Alegre – 33 cargas, distante 40 km; Assentamento Vista Nova – 139 cargas, distante 53 km. O valor unitário é por quilômetros rodados. O recurso disponível para o transporte do produto (valor médio) é de R$ 78.057,00 (setenta e oito mil e cinquenta e sete reais).
De acordo com o presidente da Comissão de Licitações, para o processo ser repetido, isto é, para uma nova licitação ser aberta é necessário que o setor correspondente que o requisitou – no caso a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – volte a solicitá-la, o que, pelo menos até a manhã desta sexta-feira (12), não havia acontecido.
Silvio Bermann