Governo Federal reconhece decreto de situação de emergência de Dom Pedrito
Decisão foi publicada ontem (05) no Diário Oficial da União
O Governo Federal publicou ontem (05), no Diário Oficial da União, o documento onde reconhece a situação de emergência em Dom Pedrito em razão das fortes chuvas registradas no mês de maio. O município havia emitido o decreto no dia 15 de maio e, de acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Comunicação, o principal motivo para essa decisão foi o estado precário das estradas na Zona Rural e a dificuldade do escoamento da safra naquele momento.
Naquela oportunidade, o prefeito Mário Augusto de Freire Gonçalves ressaltou que as necessidades mais urgentes eram de pessoal, materiais, equipamentos e máquinas pesadas para atender emergencialmente os atingidos. “Recebemos, na reunião da Defesa Civil, o pedido das entidades que representam o setor primário, uma vez que tiveram e continuam tendo grandes prejuízos nas suas produções de hortifrutigranjeiros, arroz, soja e pecuária”, detalha.
Outros municípios do Rio Grande do Sul também tiveram seus decretos reconhecidos na mesma publicação.
O que muda com o reconhecimento do decreto de emergência?
Segundo a Defesa Civil, estados e municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública podem ter acesso a recursos federais disponibilizados para ações de resposta aos desastres e de recuperação dos cenários afetados, mediante apresentação do Plano de Resposta e do Plano de Trabalho.
