Formação da guarda municipal de Bagé deve ocorrer no próprio município

Dentre as vagas ofertadas no último concurso da Prefeitura de Bagé, que teve as provas realizadas no primeiro final de semana de fevereiro, um dos cargos mais disputados foi para a guarda municipal. No total, foram ofertadas 25 vagas, além da formação do cadastro reserva. Somente para este cargo, a Fundatec (banca responsável pelo certame), contabilizou 936 inscritos. Por ser uma das provas mais disputadas e que cria uma nova atribuição, a reportagem do jornal Folha do Sul explica alguns pontos sobre estes cargos.

Com as provas já realizadas, o concurso encontra-se agora no período de recebimento de recursos administrativos das notas preliminares das provas teórico-objetivas. As notas podem ser consultadas no site da banca. O edital ainda prevê diversas etapas até a última delas, que é relativa ao início do curso de formação dos guardas municipais. A expectativa é que a convocação seja feita até a metade do ano, para só então iniciarem as aulas.

O curso deverá ser ofertado em Bagé, por meio de uma parceria do município com o governo do Rio Grande do Sul. O Estado irá ofertar os instrutores para a realização das aulas. Além disso, o município também poderá aproveitar as estruturas da Brigada Militar e da Polícia Civil para a realização das aulas. De acordo com o secretário de segurança e mobilidade de Bagé, Luís Diego Soares, ainda não há detalhes sobre a formação.

“Primeiro nós precisamos que todas as etapas do concurso sejam vencidas para depois sabermos informações como quantos instrutores serão, por exemplo”, esclarece. O que já se sabe é que serão 35 aprovados no concurso convocados para as aulas, para daí saírem os 25 que vão integrar oficialmente a guarda municipal. O curso deve durar até três meses, dependendo do andamento das aulas. Com isso, a expectativa é que até o final de 2020 a guarda esteja funcionando no município.

Também depende da finalização de todo o certame para que a secretaria possa tomar algumas medidas, como a realização de compra dos materiais necessários para o trabalho da guarda. “Precisamos que todos os trâmites burocráticos estejam concluídos para que possamos abrir o edital de licitação para aquisição de viaturas e armamento”, afirma o secretário. Para agilizar o processo, a Secretaria de Segurança e Mobilidade (SSM) realiza um levantamento de mercado para as compras. O titular da SSM também visitou a Guarda Municipal de Imbé, instituída oficialmente no mês passado. O objetivo da visita foi conhecer um modelo que possa ser aplicado na cidade.

Atribuições

De acordo com a Lei Municipal 5875/2018, a Guarda Civil Municipal de Bagé terá entre as suas atribuições ações preventivas e educativas. Isso acontecerá por meio da presença dos guardas em locais públicos, inibindo atos criminosos. Quanto à parte educativa, isso poderá ocorrer com de parcerias com outros órgãos e instituições.

Contudo, é importante esclarecer que as atribuições da guarda não se confundem com as da Polícia Civil, apesar de serem semelhantes com as da Brigada Militar. “A guarda tem um caráter mais ostensivo, já que conta com armamento. Enquanto, a Polícia Civil cuida mais da parte de investigação”, enfatiza Soares.

Fonte: Folha do Sul