Falência da Oi não vai deixar usuários sem Internet, mas sim aumentar a qualidade do serviço

Associação dos Provedores de Internet afirma que, além de criar oportunidade para o surgimento de mais de 2 mil empresas capazes de levar Banda Larga com maior qualidade às cidades hoje atendidas exclusivamente pela Oi, desaparecimento da operadora também obrigará Anatel a liberar regulamentação que aguarda há 15 anos para permitir que provedores ofereçam Telefonia via VoIP.

Ao contrário do que alarma um levantamento oficial do Governo Federal, uma eventual falência da Oi não deixará mais de 2 mil cidades brasileiras sem sinal de Internet e serviços de Telecom, afetando 46 milhões de linhas móveis, 14 milhões de fixas e 5 milhões de pontos de acesso à banda larga.

Comprovadamente, os ISPs são responsáveis por levar Banda Larga e serviços correlacionados a esmagadora maioria das áreas rurais, de pequeno porte ou de difícil acesso do país, e isso se agigantaria em caso de falência da Oi.

O desaparecimento ou a pulverização da Oi obrigariam a Anatel a espalhar planos de numeração para todos os provedores de Internet, uma exigência que aguarda liberação da agência reguladora a nada menos do que 15 anos e que, conforme declarou no mês passado o gerente de Regulação da entidade, Nilo Pasquali, só está pensada para ser liberada em 2018.

O plano de numeração para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) permite que os provedores ofereçam serviço de Telefonia sobre IP (VoIP), já que suas redes de banda larga já têm infraestrutura para o tráfego de dados e voz.

Franz explica que a aprovação do plano de numeração ao SCM é o passo principal para o país crescer em convergência de serviços em redes IP. “Seriam ganhos para o país em transmissão de voz e dados, em geração de empregos e renda. E isso sem precisar gastar nenhum centavo de dinheiro público; ao contrário: o Governo ainda se beneficiaria de impostos, seria credor da parte boa”, argumenta Franz.

O presidente da InternetSul explica que, em tese, não há muitos entraves para a aprovação do plano de numeração ao SCM, já que desde 2001, quando a Anatel criou o Serviço de Comunicação Multímidia (SCM), os provedores são regulamentados como “serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço”. “Sendo assim, deveriam poder oferecer telefonia VoIP”, confirma o dirigente.

Com o fim da Oi, regulamentar o plano de numeração, assim como o fomento aos provedores nas cidades que ficarem desprovidas dos serviços da operadora, serão obrigatoriedades, e não opções.

“O levantamento do Governo Federal sobre a Oi tem o claro objetivo de criar esforços para evitar que a Oi entre em falência. Esforço que deverá movimentar não apenas a Anatel, mas também a AGU e outros entes públicos. Se parte desta energia fosse canalizada para o mercado de provedores, ou ao menos para enxergar a oportunidade que se abre inevitavelmente, com a saída deste player do mercado, teríamos um ganho imenso em qualidade e quantidade de serviço de Internet e VoIP no país”, comenta Franz.

“Os usuários têm de estar em primeiro lugar. E, com a expansão dos provedores, estarão. Já com as tratativas exclusivamente focadas em salvar a Oi, serão mais uma vez deixados de lado em favor dos oligopólios bilionários do setor”, conclui.