Exclusivo: reportagem flagra carroceiros extraindo areia das margens do rio Santa Maria; assista ao vídeo
Relatos de extração irregular de areia do rio Santa Maria são corriqueiros, mas testemunhamos a prática in loco. Durante a tarde desta terça-feira (27), a reportagem da Qwerty Portal de Notícias flagrou a atividade irregular de alguns carroceiros. A extração da areia precisa ser regulamentada junto a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM), que através de decretos, determina de que forma a extração deve ser feita, para causar danos mínimos ao meio ambiente.
Segundo o artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais, Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa. Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente.
Por outro lado, é importante que os trabalhadores busquem alternativas e formas de desempenhar suas atividades, dentro da lei, respeitando as normas ambientais e obtendo seu sustento de forma honesta. O rio Santa Maria, bastante castigado pelos danos ambientais, precisa de cuidados para não piorar ainda mais uma situação que já é delicada.
Constata-se que se há atividades de extração, significa que há uma demanda. Lembrando que a areia, o cascalho, o saibro e outros materiais compõem um importante grupo: o de agregados para a construção civil. São matérias-primas indispensáveis para o desenvolvimento da infraestrutura urbana e de moradia.
