Ex-subsecretário critica forma como o Executivo trata Feira Livre; Emater e Inspetoria explicam situação

O subsecretário de Agricultura durante a gestão Lídio Bastos (2013-2016), Jorge Omar de Melo Lopes, criticou, através de sua rede social, a forma como o Executivo estaria tratando a Feira Livre. Ele trabalhou, durante a gestão passada, na consolidação da Feira e emitiu opinião afirmando, entre outras coisas, que “sem o apoio da administração atual e intimidade pela mesma, pode acabar (a Feira) suas atividades em breve”.

Buscamos informações junto a Emater, Secretaria de Agricultura e Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA), para apurar sobre as afirmações de Lopes. Durante o contato com a IDA, foi afirmado à reportagem que o órgão recebeu denúncia de que feirantes estariam atuando de modo irregular, portanto, era necessário buscar regularizar a situação destas pessoas.

Veja abaixo a postagem, na íntegra

PARECE MENTIRA MAS NÃO É: A nossa feira livre comunitária do município de Dom Pedrito-RS, sem o apoio da administração atual e intimidade pela mesma, pode acabar sua atividades em breve. Pois a mesma vem sofrendo ameaças por parte da administração municipal através da vigilância sanitária, exigindo documentos que nem uma feira livre no brasil possui, inclusive foi feita uma ata e passada para os feirantes assinarem a onde a mesma caça todos os alvarás de funcionamento fornecidos pela administração anterior. A nossa população está sendo proibida de consumir alimentos saudáveis livres de agrotóxicos e com procedências. Ouvimos o pronunciamento do nosso prefeito nos meios de comunicações a onde mesmo afirma quem não vai fechar a feira do produtor, sim sabemos que não, pois a feira do produtor é dos grandes produtores, a que nós como população não queremos que feche é a feira livre comunitária, que é realizada todas as feiras, na Praça General Osório, no Bairro Centro. Essas atitudes políticas velhas e rançosas já são bem conhecidas, elas sempre são usadas para desviarem o foco dos gravíssimos atos cometidos pelos grandes poderosos. No ano de 2016 foi feito um estudo, pela Embrapa clima temperado, a onde aponta a presença do principio ativo METAMIDOFÓS nas águas do nosso rio santa maria, em dois pontos das águas da bacia, mais precisamente na ponte do Bento Rengo e no Santa Maria Chico. O QUE É O AGROTÓXICO METAMIDOFÓS:É um inseticida utilizado nas culturas do amendoim, tabaco, pimenta, tomate, soja, e trigo. O seu uso foi discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias e suicídios, o que levou á sua proibição no Brasil em 30 de junho de 2012. O agrotóxico Metamidofós foi proibida pela Anvisa por provocar prejuízos em fetos sendo prejudicial também aos sistemas neurológico, imunológico, reprodutor e endócrino. Senhores mandatários isso sim é nocivo a saúde pública da nossa população, mas ninguém comenta mais e nem faz nada para coibir esse crime imperdoável. Deixem as pessoas humildes e trabalhadores desenvolverem sua atividades tranquilas, elas só querem trabalharem, não as ameacem, ajudem as mesmas. Alguns setores da nossa imprensa sensacionalista, fazem vídeos dos poderosos agressores da natureza e deixem os coitados humildes trabalhadores areeiros em paz. Vigilantes sanitários se realmente estão preocupados coma saúde pública da nossa população, visitem os grandes supermercados e retirem dos mesmo todos os produtos da JBS contidos nos mesmo, pois esses produtos todos eles são TRANGÊNICOS. (Produtos geneticamente modificados. HIPÓCRITAS.

Opiniões nas redes sociais pululam diariamente, mas sabendo que se trata da opinião de um dos responsáveis por formalizar a Feira Livre, buscamos informações com os órgãos responsáveis, averiguando o que foi relatado por Jorge Omar na postagem descrita acima, entre outros, sobre a regulamentação dos feirantes, principalmente aqueles que comercializam produtos de origem animal – embutidos, carnes, queijo, mel, ovos e peixes -, pois estes são, como constatado, os que precisaram realizar um esforço maior para responder com a documentação necessária junto aos órgãos responsáveis.

A parceria da Emater junto ao Executivo foi fundamental para o estabelecimento da Feira. Ouvimos o chefe do escritório local da instituição, Walney Lucas Moreira, que explicou que há cerca de um mês, alguns produtores relataram que a Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA), fazia alertas quanto à possibilidade de apreensão dos produtos de origem animal. “Correu um boato de que na sexta-feira a fiscalização iria até a Feira, onde também comentavam que em Santa Maria haviam fechado a Feira”, disse Walney.

Neste meio tempo, a Emater comunicou os comerciantes de produtos de origem animal para que paralisassem as vendas, enquanto a questão não fosse definida. Durante a semana seguinte, diz Moreira, muitos produtores procuraram a Emater, em busca de informações sobre de que forma proceder com os requisitos legais.

Moreira diz que a venda de produtos de origem animal é regida por três leis: Sistema de Inspeção Municipal (SIM), no âmbito do município, Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Cispoa), de jurisdição estadual e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), no âmbito nacional. “Uma sobrepõe-se a outra. Dentro desta situação, solicitamos um prazo, pois é uma burocracia complexa (para regularização)”, relata.

Agora, está sendo feita a formalização de alguns produtores, através da coleta de documentos e amostras nas propriedades rurais, respeitando o prazo solicitado a inspeção estadual. Ele afirma que o poder público auxilia, dentro do possível. “O apoio existe. A Feira precisa se fortalecer e caminhar com as próprias pernas, independente de Prefeitura. Claro que um fomento é importante”, pontua Moreira.

A reportagem também entrou em contato com o coordenador da IDA, méd. vet. Robson Garagorry da Rosa, que afirmou que a fiscalização, em qualquer âmbito, deve ser realizada. Garagorry também relata que uma denúncia foi feita ao órgão. “A venda de produtos de origem animal precisa de uma inspeção. Recebi uma denúncia de que na Feira Livre, estavam sendo comercializados produtos sem a devida inspeção. Que existia uma autorização da Prefeitura para que eles produzissem e vendessem na Feira, o que legalmente não existe, a não ser que um serviço de fiscalização que inspecione estes produtos: SIM, Cispoa ou SIF”, explica.

A intenção, diz Robson, não é acabar com a Feira, mas que os produtos tenham sua origem reconhecida. “Tivemos recentemente as operações Leite Compensado e Carne Fraca. O que esteja sendo vendido (na Feira) não sejam produtos que tragam contaminantes ou bactérias que acarretem problemas a saúde na população. Foi isso que solicitei a Secretaria, de que quem venda na Feira Livre, tenha inspeção do produto, não podemos ter uma Feira Livre no município que venda produtos clandestinos, que era o que estava acontecendo”, disse Robson. Após, foi feita solicitação de que estes produtores fossem regularizados. O coordenador alerta que os produtos que são vendidos para a população precisam ter garantia de qualidade.

Também fomos até a Secretaria de Agricultura, que comunicou à reportagem que uma nota deverá ser divulgada pelos meios oficiais da administração do município.