Estado sanciona lei dos símbolos oficiais
Documento de aprovação foi assinado pelo governador em exercício, Gabriel Souza, na tarde de ontem (13)
O governador em exercício, Gabriel Souza, sancionou, na tarde de ontem, quinta-feira (13), a lei que estipula que símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, entre eles o hino rio-grandense e a bandeira, só podem ser alterados mediante consulta popular, por meio da realização de um referendo.
De autoria do deputado estadual Luiz Marenco, que acompanhou a assinatura, o projeto de Lei 2/2021 foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça (11), e determina que eventuais propostas de mudança precisam ser validadas pela população gaúcha.
“Importante incluir os gaúchos nessas decisões que dizem respeito à nossa cultura e às nossas tradições, ampliando o debate de temas que são também orgulho de todos nós”, disse Souza durante a sanção.
Apresentado em 2021, o projeto de lei visa ampliar a proteção dos símbolos gaúchos, como a bandeira do Estado, o hino rio-grandense e o brasão de armas. Até então, para que fossem alterados, era necessária a aprovação de um projeto de lei por maioria simples (15 deputados). Com a aprovação e sanção da lei, além de validação pelo Legislativo com maioria absoluta (28 deputados), uma eventual proposta de mudança também tem de ser referendada pela população do Estado.
Fonte: Governo do RS
