Empresa que deveria construir creche no bairro Getúlio Vargas está sendo investigada pelo TCU
Era para ser uma escola para atender crianças do bairro Getúlio Vargas e amenizar a falta de vagas na educação infantil. A administração passada chegou a cumprir algumas solicitações da empresa, mas a obra não saiu do papel. A MVC Building, empresa contratada para construir 208 creches em 108 municípios (entre eles Dom Pedrito) do Rio Grande do Sul está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades nos contratos firmados. As informações são do jornal Zero Hora.
Especificamente no caso do município, a escola de Educação Infantil seria construída em um terreno localizado no bairro Getúlio Vargas, na esquina das ruas Barão do Upacaraí e Nei São Severo, a época, a terraplanagem foi feita a pedido da empresa, mas a obra sequer começou a ser executada. Não só em Dom Pedrito, mas em outras cidades gaúchas ocorreu o mesmo problema, algumas creches a empresa até iniciou, mas não entregou as obras. Apenas seis creches foram construídas e algumas já apresentam problemas estruturais.
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), muitas cidades já desistiram da obra e estão adotando projetos mais antigos (construções de tijolo e cimento), já que a MVC trabalha com materiais feitos em fibra de vidro e gesso acartonado. A empresa garantia que a construção com estes materiais levaria menos tempo do que uma obra convencional, além de ser mais barato.
Conforme levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ao menos 18 prefeituras já acionaram a Justiça para tentar forçar a empresa a agir. Na auditoria, o TCU recomenda ao FNDE que adote medidas para conclusão de obras já iniciadas e que solicite o ressarcimento em caso de prejuízos.
A assessoria de imprensa da empresa diz que a MVC está passando por uma reestruturação e reavaliando contratos. A empresa também culpa os órgãos públicos pelos atrasos nos repasses das verbas para execução das obras – as prefeituras, a Famurs, o TCU e o FNDE negam. A MVC garante que o objetivo é terminar as obras iniciadas, mas não deu nenhum prazo para reinício.
A reportagem da Qwerty Portal de Notícias entrou em contato com o assessor de Comunicação Social da Prefeitura, Marcelo Rodriguez, que salientou que as secretarias ao qual compete o assunto (Planejamento e Educação) ainda estão tomando conta de algumas questões. “Herdamos e teremos que tomar algumas decisões. Acredito, na verdade, que o município não tem uma competência em cima dessa obra”, diz Rodriguez.
Com verbas oriundas do FNDE, a empresa deveria entregar as obras ainda em 2014. Se condenada, a MVC perderá o direito de participar de licitações públicas por até cinco anos.
