Em nova reunião, Sindicato dos Professores debate questões de classe e define vale-alimentação

Na manhã desta quarta-feira (15), o Sindicato dos Professores Municipais, em reunião, definiu as diretrizes que serão pleiteadas durante o ano, além, também de esclarecer a questão envolvendo o vale-alimentação. A reunião, realizada no Clube dos Funcionários, foi um complemento de outra reunião, esta realizada na sexta-feira (10), em que foi votada a proposta de 8% de aumento salarial para a classe, permanecendo indefinida a decisão sobre o vale-alimentação.

Na reunião de sexta-feira, o secretário de Governo Marco Antônio Rodrigues, acompanhado da procuradora Geral Valéria Brinhol, explicou que o pagamento do vale-alimentação por dia trabalhado foi uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas a decisão gerou descontentamento de muitas professoras. Já na manhã desta quarta-feira, o advogado Guilherme Batista, representante do Sindicato, reuniu-se com o Executivo para debater a questão, após, apresentou os resultados na reunião.

Plano de Carreira, Licenças-Prêmio e Plano Municipal de Educação

O vice-presidente do Sindicato, Igor Gonçalves Paz, abriu a reunião explicando que o aumento de 8% foi definido, mas que a discussão em torno do Piso Salarial e das licenças-prêmio seguirá em pauta. “Precisamos chegar, ainda neste ano, no Piso Nacional”, explica. Ele também comentou aos presentes que existe a possibilidade de usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que se faça o pagamento do Piso. “Não entra no limite prudencial. A própria lei do Fundeb diz que se for necessária usar a totalidade dos recursos para pagar os professores, então nós vamos solicitar”, diz o vice-presidente.

A reforma do Plano de Carreira, segundo os sindicalistas, será reivindicado junto ao Executivo, pois a Reforma é necessária para valorizar os professores, através de mais incentivos para profissionais que possuem especializações, mestrado e doutorado. Junto a estas reivindicações, o Sindicato também pede pelo andamento do Plano Municipal de Educação, item obrigatório em todos os municípios.

Vale será descontado em caso de faltas não justificadas

O advogado Guilherme Batista explicou aos presentes que o pagamento do vale-refeição será de R$ 380,00, como já anteriormente tratado, mas será descontado em caso de faltas não justificadas.“Na proposta que nos foi colocada o valor vai ser fixo, de R$ 380,00, este valor será reajustado anualmente, alegaram (o Executivo) uma série de fatores, mas a questão principal é a permanência do vale nas férias, licença maternidade e atestado médico”, explica Ferraz.

Guilherme também defende um regime jurídico/financeiro diferenciado para ser aplicado entre professores e funcionários de outros setores da Prefeitura, a exemplo do que é feito em Bagé, pois existem excepcionalidades que diferenciam as categorias.