Em Bagé, réu é condenado a 13 anos de prisão pela morte do padrasto

Lucas da Silva Lima, 22 anos, vulgo Guguinha, foi condenado a 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Ele foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel. As informações são do Jornal Folha do Sul.

Lima era acusado por tentativa de homicídio qualificado, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2014, por volta das 22h30min, na rua Valter Corrêa Gonçalves, no bairro Habitar Brasil, quando o réu matou a vítima, José Erleide de Oliveira Lucas, conhecido como Neizinho, seu padrasto. Na ocasião, Lima, com intenção de matar, portando faca, desferiu 10 golpes na vítima – conforme demonstra o laudo de necropsia do inquérito policial- os quais lhe causaram a morte.

O júri foi presidido pela juíza Naira Melkis Pereira Caminha. O advogado de defesa foi o defensor público Rafael Silveira Dourado. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Criminal do Ministério Público, Cláudio Rafael Morosin Rodrigues.

Denúncia
Conforme a pronúncia, no dia e horário dos fatos, o denunciado foi até a frente da residência de sua mãe e teria iniciado uma conversa com ela, com o objetivo de conseguir dinheiro para comprar drogas. Diante da recusa da genitora, começou uma discussão, o que fez com que a vítima, José Erleide de Oliveira Lucas, fosse em direção ao denunciado e sua companheira. Então, Lima passou a discutir com a vítima e, em ato contínuo, desferiu vários golpes, nas mais diversas partes do corpo. Segundo os elementos informativos constantes no inquérito policial, apurou-se, ainda, que mesmo com a vítima já morrendo, caída, o denunciado seguiu golpeando-a, diversas vezes. O laudo de necropsia apontou que a causa da morte  foi por hemorragia interna, hemotórax e pneumotórax bilateral com asfixia secundária por lesão perfurocortante pulmonar.

Ainda conforme a pronúncia, o denunciado agiu impelido por motivo fútil, manifestamente desproporcional, decorrente de atritos de ordem pessoal com a vítima.O homicídio foi praticado mediante emprego de meio cruel, uma vez que o denunciado desferiu inúmeras facadas no tórax, abdômen, costas e membros da vítima, causando sofrimento, em ação brutal e desumana. Inclusive, consta que Lima teria fugido para uma matagal após cometer o crime.

Testemunhas
Na parte da manhã, aconteceram as oitivas de quatro testemunhas arroladas pela acusação. A primeira foi um primo do réu e amigo da vítima que garantiu ter visto Lucas esfaquear Neizinho. “Estava em casa e saí para ir até a sede (local de jogos e entretenimento que tem no bairro). Porém, escutei os gritos da minha tia (companheira da vítima) e voltei correndo. Quando virei já vi o Lucas matando ele. Consegui chegar e empurrei o Lucas. Foi aí que ele saiu correndo”, explicou.

A testemunha enfatizou que o réu, no dia dos fatos, parecia ter usado entorpecentes. “Ele espumava pelo canto da boca. Eu me agarrei no José Erleide e ele caiu. É fato que ele estava bêbado. Mas não incomodava ninguém. O Lucas queria a casa que eles moravam”, disse.

A segunda testemunha relatou que Lucas teria chamado a mãe e o companheiro (vítima) teria saído atrás para ver o que ocorria. “Foi quando vi o réu dando as facadas no padrasto. A primeira pegou em uma bola de futebol que a vítima estava na mão (pois estava brincando no pátio com uma criança). Ele não estava armado. Somente a bola de futebol na mão”, destacou.

A mãe do acusado e, na época, companheira da vítima, bastante emocionada, comentou o caso: “Estava preparando lentilha no dia. Lucas passou, me gritou e eu fui ver o que era. Antes disso, ele tinha ligado para uma outra filha minha e dito que me pedisse dinheiro. Eu dei R$ 20. Ele pediu mais e eu disse que não tinha. Então, ele começou a gritar comigo, meu companheiro saiu de dentro de casa e começaram a discussão. Meu companheiro estava com uma faca na mão e Lucas atirou uma pedra na cabeça dele. Quando ele caiu, o Lucas pegou a faca dele e deu várias facadas”, comentou.

Durante o interrogatório foi frisado que Lucas apanhava do padrasto e teria saído de casa com, no máximo, 12 anos por causa dele. O promotor também colocou em debate a informação de que a faca estaria com Neizinho e a história da pedra que Lucas teria jogado, pois isso só foi falado em depoimento, no mês de agosto, em uma oitiva na sala de audiência. Porém, o promotor questionou a informação, perguntando se Lucas não teria pedido para a mãe mentir sobre a faca e a pedra. A oitiva aconteceu poucos dias após a genitora ter visitado o filho no presídio e ter permanecido lá por duas horas. A mulher não negou o questionamento do promotor, que ainda mostrou aos jurados que, no laudo pericial, não havia sido constatado lesão na cabeça, oriunda de pedrada.
A última testemunha relatou que ouviu os gritos e saiu para averiguar. “Quando saí na porteira, o Lucas tava dando a última facada e saiu correndo. Eu fui socorrer e ele caiu no meu colo. Neizinho ameaçava o Lucas, batia e estrangulava ele. Várias vezes eu tirei ele das mãos do José Erleide”, completou.

Depoimento
O réu Lucas da Silva Lima contou a sua versão de como tudo aconteceu. “Fui até a casa da minha mãe e ficamos conversando. Ele veio de dentro de casa, alterado, com uma bola e uma faca nas mãos. Começamos a discutir e eu joguei um pedra nele. Entramos em luta corporal. Quando eu joguei a pedra, ele deixou a faca cair. Eu peguei e me joguei por cima dele e segui esfaqueando”, disse.

O réu afirmou que tinha medo do padrasto. “Não era respeito. Era medo. Eu saí de casa por causa dele. Ele tinha uma espingarda e colocava na minha cabeça e dizia que eu tinha que temer. Não fui pedir dinheiro. Eu trabalhava na época. Ele também agredia minha mãe. Não podia ir em casa nem ver ela no Dia das Mães, aniversários (…). Ela só podia viver e olhar para ele”, salientou. Lima afirmou que não lembra o número de facadas que desferiu na vítima. “Eu quero pagar pelo que fiz. Mas também quero que saibam o que ele fazia e que foi ele que começou. Muitas vezes ele ameaçou me matar”, garantiu.

Durante o andamento do júri popular, inclusive, o réu teve que ser retirado do tribunal e levado para a cela no Presídio Regional de Bagé (PRB), pois, no momento em que o promotor de Justiça fazia sua explanação, ele chutou o local e interrompeu a fala. Quando solicitado que se mantivesse em silêncio, Lima disse que, se voltassem ao assunto de que ele seria usuário de drogas, chutaria novamente.

Jornal Folha do Sul