Dom Pedrito deverá receber quase R$ 18 milhões em verbas oriundas do Fundeb
Informação foi divulgada pelo Governo Federal no dia 30 de dezembro através da Portaria Interministerial 4/2019 que estabelece os parâmetros operacionais do Fundeb para 2020
O Governo Federal publicou na semana passada, a Portaria Interministerial 4/2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para 2020. De acordo com informações divulgadas no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), este ano o valor disponibilizado será de R$ 173,7 bilhões. Este montante supera 2019, com R$ 156,3 bilhões. Ainda conforme o portal da confederação, Dom Pedrito deverá receber R$ 17.783.132,11.
Outras cidades da região também serão beneficiadas: Bagé irá receber R$ 66.886.381,12; Já Santana do Livramento, receberá R$ 30.995.035,63. Candiota e Lavras do Sul, terão fatias menores, sendo respectivamente R$ 4.567.597,73 e R$ 4.199.672,53.
Cabe destacar, que esta verba é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Além destes valores arrecados, soma-se ainda uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. A totalidade arrecada é redistribuída para aplicação exclusiva na educação básica.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
