Divaldo Lara rebate denúncia do Ministério Público

Em nota enviada à reportagem da Qwerty Portal de Notícias, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara rebateu as acusações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que ele e mais oito pessoas foram acusadas no âmbito da Operação Factotum.

A denúncia imputa aos réus os delitos de organização criminosa com atuação na Prefeitura de Bagé, dispensa indevida de licitação, desvio de verbas públicas, ordenação e realização de despesas em desconformidade com a legislação financeira e inversão na ordem cronológica de pagamento aos credores.

Conforme a denúncia, os crimes ocorreram de janeiro de 2017 a outubro de 2018 – quando foi deflagrada a fase ostensiva da Operação Factótum –, período em que o prefeito, agentes políticos, empresários e servidores públicos causaram um prejuízo superior a R$ 1,2 milhão aos cofres municipais.

Confira a nota

A matéria será discutida pelo Plenário do TSE, havendo relevantes questões alegadas pela defesa que não foram apreciadas pela decisão monocrática comentada, além de a matéria posta não abarcar relevância jurídica para justificar cassação ou inelegibilidade de quem quer que seja (sequer ilícitos há), o que será demonstrado pela defesa perante o Plenário da Corte.

A decisão suposta, por fim, não seria definitiva e, em face dela, confirmando-se o respectivo teor, serão tomadas todas as medidas processuais ao dispor da defesa e, tal decisão, confirmando-se o seu teor, não possui qualquer possibilidade de macular ou afetar o atual mandato do Prefeito Divaldo Lara, eleito democraticamente no pleito eleitoral de 2020. O prefeito Divaldo Lara reforça que todos os votos que recebeu na última eleição, continuarão sendo honrados com seu trabalho e dedicação por Bagé.

Brasília-DFF/Bagé-RS, 13 de abril de 2021.

Divaldo Vieira Lara
Prefeito reeleito no Município de Bagé-RS.

Anderson Alarcon e Guilherme Barcelos – Advogados