Devolve ICMS: sétima parcela do benefício será depositada nesta sexta-feira
Valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz RS) realizará, na próxima sexta-feira (21), uma nova rodada de pagamentos para os beneficiários do programa Devolve ICMS. No total, 624 mil famílias cadastradas no projeto receberão os repasses do governo do Estado, cujo montante soma R$68,8 milhões. Os valores são pagos a cada três meses aos gaúchos inscritos no subsídio. Com o depósito da sétima rodada, terão sido repassados R$ 413 milhões às famílias de baixa renda do Rio Grande do Sul.
O pagamento do subsídio acontece de duas maneiras: na categoria fixa, com uma parcela de R$100 depositada para todos os beneficiários do programa, ou na variável, em que a soma muda conforme o volume de notas fiscais com CPF incluso. O valor de R$ 269 é o máximo que será pago por usuário nesta rodada.
Segundo o governo do RS, neste ciclo, mais de 179 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, o que corresponde a 28% dos contemplados pelo programa. No total, serão distribuídos R$ 5,6 milhões por meio da modalidade flexível.
Sobre o programa
O Devolve ICMS é um programa de justiça tributária concedido às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. Com pagamentos realizados a cada três meses, o Cartão Cidadão funciona como um cartão de débito, podendo ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados e farmácias.
Novos beneficiários
O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que, após a mais recente atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e também na base de matriculados no ensino médio da rede estadual, mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa. Esse grupo poderá resgatar o Cartão Cidadão a partir de agosto. A data para levantamento será divulgada pelo governo estadual. Na entrega, o novo cartão, que será impresso já estará carregado com o pagamento da parcela de julho.
Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 2 mil titulares ao Devolve ICMS (pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício). Esse grupo, no entanto, poderá seguir utilizando o cartão antigo. Cerca de 12 mil pessoas deixaram de fazer parte do programa por não se enquadrar nos requisitos. Essa rodada utiliza como base para os pagamentos os dados do CadÚnico de junho de 2023.
