Crise da saúde chega ao município: situação da Santa Casa é delicada
Crise praticamente instalada na Santa Casa de Dom Pedrito. É assim que a situação pode ser descrita. A reportagem da Qwerty Portal de Notícias procurou o provedor da Santa Casa, Luiz Carlos Moraes Costa, para abordar os problemas financeiros que a instituição enfrenta. A exemplo do que ocorre em outros municípios, a situação do hospital é extremamente delicada. E como se não bastasse, a Justiça do Trabalho ainda multou a Santa Casa pelo não pagamento de cinco meses de FGTS dos funcionários.
Conforme parecer fornecido pelo provedor, o Estado deve, em repasses, a soma de R$ 1.197.311,30 (um milhão, cento e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e trinta centavos), que já está inviabilizando alguns serviços. Moraes diz que não há certeza sobre o futuro da Santa Casa, como efetuar compra de remédios e outros materiais para que o atendimento a população seja executado. “Não há mais condições da forma como as coisas estão sendo conduzidas pelo governo estadual”, lamenta o provedor.
A situação ficou ainda mais grave com a redução nos valores do contrato da Santa Casa com o Estado. Em 2016, este valor era de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil), já em 2017, o valor foi reduzido para R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil). Não houve sequer uma atualização do valor do contrato conforme a inflação.
A fatia maior da dívida do Estado é nos repasses da Porta de Entrada do Samu. “Desde novembro de 2016, o Estado acumula uma dívida de R$ 200 mil, mas eles também não pagaram abril, maio e outubro, além de novembro e dezembro. A situação não é mais delicada, é crítica”, enfatiza. Moraes não esconde que os salários dos servidores já estão atrasando e também falta dinheiro para compra de medicamentos.
O provedor também comentou com a reportagem que alguns médicos acabam internando pacientes que muitas vezes não precisam necessariamente ser internados, ou então a internação acaba ultrapassando em muito o tempo necessário para tratamento. “O SUS paga apenas R$ 1.382,48 por paciente que é internado. Tivemos um caso de um paciente que ficou internado 31 dias e custou R$ 7.895,71, o restante quem paga é a Santa Casa. Nosso problema é que em muitos casos pacientes são internados sem necessidade”, diz Moraes.
UTI deve ficar pronta até março
No meio de tantas notícias pesarosas, Moraes relatou que a nova UTI, obra financiada pelo Engenho Coradini, deverá ficar pronta até março. O equipamento já está sendo pleiteado junto às forças políticas e ao governo, mesmo assim Moraes aponta que a UTI vai funcionar imediatamente após a inauguração. “Ela vai funcionar de imediato, a velha UTI será transformada em um espaço administrativo, pois falta espaço físico para os funcionários deste setor”.
Multa pelo não pagamento do FGTS
Como se não bastasse a situação complicada, a Santa Casa foi multada em R$ 234 mil pelo Ministério do Trabalho pelo não pagamento do FGTS durante cinco meses em 2016. A administração da Santa Casa recorreu da decisão, salientando que a entidade enfrenta severas dificuldades financeiras, entretanto, o Ministério do Trabalho entende que a alegação de dificuldades financeiras, mesmo que comprovada, não afasta as responsabilidades quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Preocupação com o futuro
Moraes deixa claro que não nutre grandes expectativas sobre o futuro da Santa Casa, ainda que haja uma mudança de postura por parte do governo estadual, ele explica que os rombos – não só na Santa Casa do município, mas em toda rede de hospitais filantrópicos, responsáveis pelo atendimento de grande parte da população, poderá ser insustentável. “Quem vai pagar a despesa? De onde o hospital vai tirar recursos?”, finaliza.
