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Convênio da Agergs com a Aneel foi suspenso

A Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) está informando que, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram suspensas, a partir do dia 30 de abril de 2016, as atividades de Ouvidoria referentes ao setor de energia elétrica, exercidas pela Agência Estadual por delegação da Agência Nacional.

Em nota, a Agergs justifica que o referido convênio foi suspenso “(…) em razão de corte orçamentário realizado pelo governo federal através do Decreto nº 8.700, de 30 de março de 2016, que afetou, entre outros, o orçamento do Ministério de Minas e Energia e, consequentemente, o da própria Aneel”.

Importante registrar que a opção do contato com a Aneel através do telefone 0800-727-0167 também está inoperante, pelo mesmo motivo: corte de despesas.

Em contato com a Agergs para sabermos, então, como proceder para registrar um contato junto à Aneel, fomos orientados a acessar diretamente o site desta agência, que é o (www.aneel.gov.br) onde, de fato, pode-se preencher um formulário com o questionamento que se deseja. Por exemplo, uma reclamação, o que gera um número de protocolo.

Silvio Bermann

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