Casos de violência contra mulher são recorrentes no município; veja o que dizem as autoridades

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP – RS), em 2016, Dom Pedrito registrou 68 casos de violência doméstica envolvendo lesão corporal, além de um feminicídio – eufemismo usado para se referir a homicídio, quando praticado contra mulheres. Os dados trazem à tona a violência que se sucede nos relacionamentos abusivos, muitas vezes, de forma silenciosa.

A reportagem da Qwerty Portal de Notícias conversou com autoridades para compreender de que forma esta questão está implícita em nossa sociedade, aproveitando ocasião em que Segunda Vara Judicial promoveu a ‘Semana da Paz em Casa’, atendendo, durante três dias, exclusivamente, casos envolvendo violência doméstica, totalizando 55 audiências. Também participaram das audiências a Comissão da Mulher Advogada da OAB, Defensoria e Ministério Público.

O juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca salienta que as audiências são uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os esforços fossem concentrados, tendo as vítimas de violência doméstica um atendimento personalizado. Sobre as audiências, Fonseca enfatiza que elas tiveram como foco casos em que há ameaças e vias de fato, mas sem lesões corporais mais graves. “Quando há lesões corporais, o Ministério Público é obrigado a denunciar o réu, independente da vontade da vítima”, diz. Sobre reincidências, Alexandre afirma que não há tantos casos, pois há um ‘efeito pedagógico’ após a realização destas audiências.

Flávia Pugliese, defensora Pública recém-chegada ao município, comenta que os três dias de trabalhos foram produtivos, com a realização de algumas conciliações durante as audiências. “Alguns crimes mais leves, verificamos a denúncia, ameaças, com essas conciliações, muitas vítimas não desejaram representar”, pontua a defensora, sobre a efetividade das audiências. Como única defensora da Comarca, Flávia acaba atendendo tanto vítima quanto réu, dependendo do caso.

O promotor Francisco Saldanha Lauenstein salienta que a violência doméstica, em Dom Pedrito, é bem superior aos demais crimes. “A iniciativa do CNJ de concentrar estas audiências, trazendo um foco maior da comunidade à este tipo de violência”. Saldanha comenta que quando a vítima sofre lesões corporais – seja contra mulher, criança ou idoso -, não há como retirar a queixa, o Ministério Público realiza a denúncia independente da vontade da vítima.

Também conversamos com o capitão da Brigada Militar e comandante do esquadrão local, Patrique Marques Rolim, e com o inspetor de Polícia Lauro Telles, pois as polícias acabam fazendo a frente no atendimento nestes casos.

Rolim conta que há regularidade nestas ocorrências. “Temos uma demanda alta envolvendo violência doméstica (…) representam bastante no atendimento das guarnições. Em Dom Pedrito, nós não temos uma patrulha específica que atenda este tipo de ocorrência, mas o atendimento é feito pelas guarnições do policiamento ostensivo. O policial que vai atender esta ocorrência, ele precisa ter um conhecimento prévio de como atender as partes”, salienta o capitão.

Telles pontua que é difícil fazer um diagnóstico, mas alerta que são casos que se repetem progressivamente em Dom Pedrito. “É uma questão meio que cultural, infelizmente, esta da violência doméstica. São muitos casos registrados semanalmente (…) a gente se espanta pela quantidade de registros que é feito contra um mesmo agressor”, observa o inspetor. Telles diz que após o registro da ocorrência, em casos graves, a vítima pode optar por ficar em uma casa de passagem, além de outras medidas, como afastamento do agressor; mas Telles lamenta que em muitos casos as vítimas interrompem o processo.

Este será o tema do programa Opinião, na próxima segunda-feira, na Qwerty TV, e também pelo Facebook da Qwerty Portal de Notícias, a partir das 15h.