Caso envolvendo médico que cobrou R$ 1 mil para acompanhar paciente até a cidade de Bagé vai parar no Ministério Público

Devido à repercussão causada por uma publicação na rede social Facebook, em que circulava a informação de que um médico plantonista do Pronto Socorro havia cobrado o valor de R$ 1 mil para levar um paciente até a cidade de Bagé, o cidadão Diego Menezes Goularte, natural de Dom Pedrito e residente na cidade de Porto Alegre, denunciou o caso de forma online, por meio do Portal SIAC do Ministério Publico, por entender que existiam indícios do crime de Concussão, que é quando o servidor público exige vantagem indevida.

De acordo com o denunciante, a denúncia visa possibilitar que o MP apure os fatos e realmente verifique se ocorreu algum crime. “Fiz o que entendi ser o correto”, declarou Goularte. Agora, o Ministério Público irá apurar os fatos, ouvindo o médico e, se for o caso, remetendo o caso ao Poder Judiciário.

Abaixo, leia a denúncia na íntegra:

“Trata-se, em tese, de crime de concussão praticado por médico plantonista credenciado pelo SUS, na Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, hospital onde, na data de 16/11/2017, supostamente exigiu o valor de 1000 (mil) reais para acompanhar/transportar paciente, conveniado pelo SUS, em atendimento emergencial à cidade vizinha, Bagé. O fato foi noticiado dia 20/11/2017 em Grupo referente à cidade, onde o fato foi relatado pela senhorita Thalise Oliveira, que narrou, conforme imagem em anexo, o seguinte: “Um absurdo onde um médico de plantão no hospital daqui cobre 1000,00 reais pra levar o paciente em Bagé numa emergência, pois no dia 16/11/2017 o meu avô estava internado no hospital já havia 2 dias, então sofreu uma parada cardíaca onde teria que ser levado as pressas para a UTI em Bagé. O médico plantonista da noite em meio ao desespero do meu pai e dos meus tios se aproveitou da situação e disse que só acompanhava meu avô a Bagé se fosse pago o valor de 1000,00 reais de imediato, caso ao contrário não poderia fazer nada. Ai eu pergunto se isso faz parte do procedimento do SUS do nosso hospital ? E na situação de uma família sem total condições com paciente Entre a vida e a morte? Deixa morrer! porque foi isso que o querido médico falou, pois ele não iria arriscar a vida dele, podendo sofrer um acidente na ambulância junto ao meu avô. Profissionalismo passou longe desse médico medíocre que se preocupou mais com dinheiro do que com seus pacientes.”

O que disse o secretário de Saúde:

Na semana passada, a reportagem da Qwerty Portal de Notícias entrevistou o secretário de Saúde, Ary Castro Neto, que disse que o Pronto Socorro tem dois médicos das 10h às 22h, período em que as remoções são feitas por um dos plantonistas. Das 22h às 10h do dia seguinte, conforme o secretário, a equipe aciona um dos demais plantonistas, que se desloca ao PS ou à Santa Casa para realizar a remoção. Ary informou que é necessário haver o aceite do profissional em transportar o paciente, uma vez que este não está em regime de plantão.

“Apesar de não haver dois médicos plantonistas durante as 24h, em virtude da escassez de recursos do município, bem como do hospital, não nos deparamos até o momento com qualquer situação de urgência ou emergência em que não fosse possível realizar a transferência por ausência de profissional médico disponível.

Contudo, há situações em que se pode contratar de modo particular um determinado profissional por critério técnico, afinidade com os familiares ou recomendação do médico assistente. Por fim, o SUS não faz “ressarcimentos” de procedimentos de saúde contratados de prestadores particulares à semelhança dos planos de saúde”, finalizou Ary.

Veja o que consta em um parágrafo do contrato entre Prefeitura e Santa Casa de Dom Pedrito